Comitê de Governança Estratégica, Riscos e Inovação Institucional (CGE)
O Comitê de Governança Estratégica, Riscos e Inovação Institucional (CGE) é a instância de apoio e assessoramento à governança interna da Anvisa (Diretoria Colegiada) nos seguintes temas:
- avaliação, direcionamento e monitoramento da estratégia, riscos corporativos e inovação institucional;
- controles internos em relação ao monitoramento e avaliação das recomendações expedidas pela Auditoria Interna;
- direcionamento e supervisão do Sistema de Gestão da Qualidade da Anvisa; e
- outros temas de gestão e governança de relevância estratégica.
A estrutura e atuação do CGE estão normatizadas na Política de Governança Organizacional da Anvisa. O CGE se reúne mensalmente, em caráter ordinário, ou extraordinariamente, sempre que convocado pela secretaria-executiva, por decisão do coordenador, cuja função é exercida pela Diretoria do Diretor-Presidente.
Competência
O CGE é responsável, entre outras atribuições, por propor e avaliar os seguintes instrumentos de governança e gestão estratégica:
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Plano Estratégico Institucional (PEI);
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Plano de Gestão Anual (PGA);
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Relatórios de monitoramento e avaliação da estratégia, incluindo risco estratégico, Agenda Regulatória e Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório;
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Política de Gestão de Riscos Corporativos (GRC);
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Cadeia de Valor;
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Política e Objetivos do Sistema de Gestão da Qualidade;
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Cumprimento das recomendações emitidas pela Auditoria Interna;
-
Política de Inovação e atividades de modernização e inovação institucional que contribuam para o alcance dos resultados estratégicos.
O CGE também deve contribuir para o Programa de Integridade, Modelo de Desempenho, alinhamento estratégico do orçamento, Relatório Anual de Ouvidoria, projetos de dados e inteligência artificial, revisão dos temas da Agenda Regulatória relacionados ao Complexo Econômico Industrial da Saúde, bem como para iniciativas de comunicação e divulgação da estratégia, da política de governança e dos resultados institucionais.
As diretrizes e o detalhamento das competências do CGE estão estabelecias nos artigos 15 e 16 da Política de Governança Organizacional da Anvisa.
Composição
O CGE é composto por:
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Diretores, como membros titulares;
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Diretores Adjuntos, como membros suplentes.
Também participam das reuniões do Comitê, na condição de unidades de gestão ligadas a sistemas estruturadores da Administração Pública Federal e à gestão da melhoria regulatória, sem direito a voto:
- Gabinete do Diretor-Presidente - GADIP;
- Procuradoria Federal Junto à Anvisa - PROCR;
- Assessoria Planejamento – Aplan (secretaria-executiva);
- Assessoria de Comunicação - Ascom;
- Assessoria de Assuntos Internacionais - Ainte;
- Gerência-Geral de Tecnologia da Informação - GGTIN;
- Gerência-Geral de Gestão de Pessoas - GGPES;
- Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa - GGCIP;
- Gerência Geral de Gestão Administrativa e Financeira - GGGAF; e
- Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória (Asreg).
A Secretaria Geral da Diretoria Colegiada (SGCOL) auxilia a Aplan na Secretaria-Executiva do Comitê.
Desempenho
A partir da publicação da Política de Governança, o desempenho do Comitê é mensurado anualmente, a partir da execução do plano de trabalho. Este plano contém o calendário anual de reuniões, entregas, reuniões recorrentes e indicadores.
2025:
- Plano de Trabalho CGE 2025: - 12 entregas e 08 indicadores;
2024:
- Plano de Trabalho CGE 2024: - 15 entregas e 07 indicadores;
- O desempenho global foi de 90%, mensurado pela média dos resultados alcançados nos indicadores do Plano de Trabalho:
- 14 reuniões realizadas (100% da meta)
- 86% das votações remotas concluídas no prazo (100% da meta)
- 85% de encaminhamentos concluídos (100% da meta)
- 90% de entregas do Plano de Trabalho de 2024 concluídas (100% da meta)
- Nota média de 4,7 para a reunião; Nota média de 4,8 para o desempenho da Secretaria-Executiva (100% da meta)
- 33% de resultados estratégicos aprimorados (47% da meta)
- 60% de execução da Estratégia (86% da meta)
- Principais entregas em 2024:
- 60% da estratégia alcançada, com 81% dos KRs estratégicos considerados satisfatórios;
- Quatro relatórios da Estratégia aprovados, incluindo o reporte da Agenda Regulatória e da Agenda de Resultados Regulatórios;
- Carteira de Projetos Estratégicos aprovada para o ciclo 2024-2027;
- Proposta do PGA 2025 aprovada;
- Duas Reuniões de Avaliação da Estratégia (RAEs) semestrais realizadas;
- KRs e projetos estratégicos revisados para manter a adequação e relevância do PE e PGA;
- KRs estratégicos priorizados para discussão junto às diretorias e apoio dos membros do Comitê;
- Carteira de Riscos Corporativos da Estratégia aprovada para o ciclo 2024-2027;
- Nova rotina de monitoramento da GRC estratégia implementada;
- 100% das recomendações da Audit avaliadas em até 60 dias;
- Objetivos do Sistema de Gestão da Qualidade para 2024 revisados;
- Quatro reuniões de análise crítica da direção do Sistema de Gestão da Qualidade realizadas;
- Calendário unificado dos planos gerenciais elaborado;
- Subsídios para o Relatório da Ouvidoria de 2023 apresentados à Dicol;
- Alinhamento estratégico da proposta orçamentária de 2025 realizado;
- Portfólio de Projetos de Dados e Inteligência Artificial priorizado; e
- Plano de Logística Sustentável 2024-2027 aprovado.
2023:
- Plano de Trabalho CGE 2023 - 15 entregas e 09 indicadores
- O desempenho global foi de 89%, mensurado pela média dos resultados alcançados nos indicadores do Plano de Trabalho:
- 14 reuniões realizadas (100% da meta).
- 86% das votações remotas concluídas no prazo (100% da meta);
- 82%de encaminhamentos concluídos (100% da meta);
- 73%de entregas do Plano de Trabalho de 2023 concluídas (91% da meta);
- Nota média de 4,7 para as reuniões do comitê e nota média de 4,8 para o desempenho da secretaria-executiva (100% da meta); e
- 18%de resultados aprimorados (26% da meta).
Não foi medido o indicador de execução dos planos de ação para as questões priorizadas no Índice Integrado de Governança e Gestão Públicas (IGG/TCU) para 2023.
Principais entregas do CGE:
• 67% da estratégia alcançada.
• Nível de maturidade em gestão de riscos corporativos aprimorado em duas dimensões.
• Alinhamento estratégico da proposta orçamentária, incluindo o planejamento para 2024 e o monitoramento de 2023 realizados.
• 100% das recomendações da Auditoria avaliadas em até 60 dias.
• Proposta do Plano de Gestão Anual de 2024 aprovada.
• Proposta do Plano Estratégico 2024-2027 aprovada.
• Proposta do Relatório de Gestão 2022 aprovada.
• Proposta da Política de Inovação Institucional aprovada.
• Subsídios para o Relatório da Ouvidoria de 2022 apresentados à Dicol.
• 4 relatórios da estratégia aprovados (a partir de julho, incluiu-se reporte da Agenda Regulatória e da Agenda de Resultados Regulatórios).
• 2 Reuniões de Avaliação da Estratégia (RAEs) semestrais realizadas.
2022:
- Plano de Trabalho CGE 2022 - 14 entregas, com meta de conclusão de 80%;
- Principais entregas do Comitê em 2022:
- 16 reuniões realizadas, sendo 11 ordinárias e 5 extraordinária;
- Avaliação de satisfação de todas as reuniões com nota igual ou superior a 4;
- 4 relatórios da Estratégia aprovados;
- Carteira de Projetos Estratégicos revisada e atualizada;
- Proposta do PGA 2023 aprovada;
- 74% da estratégia alcançada;
- Análise dos riscos estratégicos apresentada na RAE realizada no 2º semestre de 2022;
- Eliminação de todos os riscos da estratégia na categoria "crítico"
- Nível de maturidade em GRC aprimorado em uma dimensão;
- 100% das recomendações da Audit avaliadas em até 60 dias;
- Proposta do Relatório de Gestão aprovada;
- Proposta da Política de Gestão da Qualidade (SGQ) da Anvisa aprovada; e
- Alcançado índice de 0,61 para o IGG/TCU.