Comitê de Governança Estratégica, Riscos e Inovação Institucional (CGE)

Publicado em 16/05/2022 15:32Modificado em 07/08/2025 17:32
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O Comitê de Governança Estratégica, Riscos e Inovação Institucional (CGE) é a instância de apoio e assessoramento à governança interna da Anvisa (Diretoria Colegiada) nos seguintes temas:

  • avaliação, direcionamento e monitoramento da estratégia, riscos corporativos e inovação institucional;
  • controles internos em relação ao monitoramento e avaliação das recomendações expedidas pela Auditoria Interna;
  • direcionamento e supervisão do Sistema de Gestão da Qualidade da Anvisa; e
  • outros temas de gestão e governança de relevância estratégica.

A estrutura e atuação do CGE estão normatizadas na Política de Governança Organizacional da Anvisa. O CGE se reúne mensalmente, em caráter ordinário, ou extraordinariamente, sempre que convocado pela secretaria-executiva, por decisão do coordenador, cuja função é exercida pela Diretoria do Diretor-Presidente.

Competência

O CGE é responsável, entre outras atribuições, por propor e avaliar os seguintes instrumentos de governança e gestão estratégica:

  • Plano Estratégico Institucional (PEI);

  • Plano de Gestão Anual (PGA);

  • Relatórios de monitoramento e avaliação da estratégia, incluindo risco estratégico, Agenda Regulatória e Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório;

  • Política de Gestão de Riscos Corporativos (GRC);

  • Cadeia de Valor;

  • Política e Objetivos do Sistema de Gestão da Qualidade;

  • Cumprimento das recomendações emitidas pela Auditoria Interna;

  • Política de Inovação e atividades de modernização e inovação institucional que contribuam para o alcance dos resultados estratégicos.

O CGE também deve contribuir para o Programa de Integridade, Modelo de Desempenho, alinhamento estratégico do orçamento, Relatório Anual de Ouvidoria, projetos de dados e inteligência artificial, revisão dos temas da Agenda Regulatória relacionados ao Complexo Econômico Industrial da Saúde, bem como para iniciativas de comunicação e divulgação da estratégia, da política de governança e dos resultados institucionais.

As diretrizes e o detalhamento das competências do CGE estão estabelecias nos artigos 15 e 16 da Política de Governança Organizacional da Anvisa.

Composição

O CGE é composto por:

  • Diretores, como membros titulares;

  • Diretores Adjuntos, como membros suplentes.

Também participam das reuniões do Comitê, na condição de unidades de gestão ligadas a sistemas estruturadores da Administração Pública Federal e à gestão da melhoria regulatória, sem direito a voto:

  • Gabinete do Diretor-Presidente - GADIP;
  • Procuradoria Federal Junto à Anvisa - PROCR;
  • Assessoria Planejamento – Aplan (secretaria-executiva);
  • Assessoria de Comunicação - Ascom;
  • Assessoria de Assuntos Internacionais - Ainte;
  • Gerência-Geral de Tecnologia da Informação - GGTIN;
  • Gerência-Geral de Gestão de Pessoas - GGPES;
  • Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa - GGCIP;
  • Gerência Geral de Gestão Administrativa e Financeira - GGGAF; e
  • Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória (Asreg).

A Secretaria Geral da Diretoria Colegiada (SGCOL) auxilia a Aplan na Secretaria-Executiva do Comitê.

Desempenho

A partir da publicação da Política de Governança, o desempenho do Comitê é mensurado anualmente, a partir da execução do plano de trabalho. Este plano contém o calendário anual de reuniões, entregas, reuniões recorrentes e indicadores.

2025:

2024:

  • Plano de Trabalho CGE 2024: - 15 entregas e 07 indicadores;
  • O desempenho global foi de 90%, mensurado pela média dos resultados alcançados nos indicadores do Plano de Trabalho:

- 14 reuniões realizadas (100% da meta)

- 86% das votações remotas concluídas no prazo (100% da meta)

- 85% de encaminhamentos concluídos (100% da meta)

- 90% de entregas do Plano de Trabalho de 2024 concluídas (100% da meta)

- Nota média de 4,7 para a reunião; Nota média de 4,8 para o desempenho da Secretaria-Executiva (100% da meta)

- 33% de resultados estratégicos aprimorados (47% da meta)

- 60% de execução da Estratégia (86% da meta)

  • Principais entregas em 2024:

- 60% da estratégia alcançada, com 81% dos KRs estratégicos considerados satisfatórios;

- Quatro relatórios da Estratégia aprovados, incluindo o reporte da Agenda Regulatória e da Agenda de Resultados Regulatórios;

- Carteira de Projetos Estratégicos aprovada para o ciclo 2024-2027;

- Proposta do PGA 2025 aprovada;

- Duas Reuniões de Avaliação da Estratégia (RAEs) semestrais realizadas;

- KRs e projetos estratégicos revisados para manter a adequação e relevância do PE e PGA;

- KRs estratégicos priorizados para discussão junto às diretorias e apoio dos membros do Comitê;

- Carteira de Riscos Corporativos da Estratégia aprovada para o ciclo 2024-2027;

- Nova rotina de monitoramento da GRC estratégia implementada;

- 100% das recomendações da Audit avaliadas em até 60 dias;

- Objetivos do Sistema de Gestão da Qualidade para 2024 revisados;

- Quatro reuniões de análise crítica da direção do Sistema de Gestão da Qualidade realizadas;

- Calendário unificado dos planos gerenciais elaborado;

- Subsídios para o Relatório da Ouvidoria de 2023 apresentados à Dicol;

- Alinhamento estratégico da proposta orçamentária de 2025 realizado;

- Portfólio de Projetos de Dados e Inteligência Artificial priorizado; e

- Plano de Logística Sustentável 2024-2027 aprovado.

2023:

  • Plano de Trabalho CGE 2023 - 15 entregas e 09 indicadores
  • O desempenho global foi de 89%, mensurado pela média dos resultados alcançados nos indicadores do Plano de Trabalho:

- 14 reuniões realizadas (100% da meta).

- 86% das votações remotas concluídas no prazo (100% da meta);

- 82%de encaminhamentos concluídos (100% da meta);

- 73%de entregas do Plano de Trabalho de 2023 concluídas (91% da meta);

- Nota média de 4,7 para as reuniões do comitê e nota média de 4,8 para o desempenho da secretaria-executiva (100% da meta); e

- 18%de resultados aprimorados (26% da meta).

Não foi medido o indicador de execução dos planos de ação para as questões priorizadas no Índice Integrado de Governança e Gestão Públicas (IGG/TCU) para 2023.

Principais entregas do CGE:

• 67% da estratégia alcançada.

• Nível de maturidade em gestão de riscos corporativos aprimorado em duas dimensões.

• Alinhamento estratégico da proposta orçamentária, incluindo o planejamento para 2024 e o monitoramento de 2023 realizados.

• 100% das recomendações da Auditoria avaliadas em até 60 dias.

• Proposta do Plano de Gestão Anual de 2024 aprovada.

• Proposta do Plano Estratégico 2024-2027 aprovada.

• Proposta do Relatório de Gestão 2022 aprovada.

• Proposta da Política de Inovação Institucional aprovada.

• Subsídios para o Relatório da Ouvidoria de 2022 apresentados à Dicol.

• 4 relatórios da estratégia aprovados (a partir de julho, incluiu-se reporte da Agenda Regulatória e da Agenda de Resultados Regulatórios).

• 2 Reuniões de Avaliação da Estratégia (RAEs) semestrais realizadas.

2022:

- 16 reuniões realizadas, sendo 11 ordinárias e 5 extraordinária;

- Avaliação de satisfação de todas as reuniões com nota igual ou superior a 4;

- 4 relatórios da Estratégia aprovados;

- Carteira de Projetos Estratégicos revisada e atualizada;

- Proposta do PGA 2023 aprovada;

- 74% da estratégia alcançada;

- Análise dos riscos estratégicos apresentada na RAE realizada no 2º semestre de 2022;

- Eliminação de todos os riscos da estratégia na categoria "crítico"

- Nível de maturidade em GRC aprimorado em uma dimensão;

- 100% das recomendações da Audit avaliadas em até 60 dias;

- Proposta do Relatório de Gestão aprovada;

- Proposta da Política de Gestão da Qualidade (SGQ) da Anvisa aprovada; e

- Alcançado índice de 0,61 para o IGG/TCU.

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