Estudo de caracterização dos pontos de atracação de travessia é aprovado pela diretoria

O levantamento tem como objetivo diagnosticar a situação dos pontos de atracação usados pelo serviço de travessia

Publicado em 30/08/2024 13:08Modificado em 03/11/2026 11:18
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Brasília, 30/08/2024 - A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou o Estudo “Caracterização dos Pontos de Atracação de Travessia”, que está no âmbito da Agenda Plurianual de Estudos 2021-2024, na última semana.

O objetivo da pesquisa é diagnosticar a situação dos pontos de atracação utilizados pelo serviço de transporte aquaviário da navegação de travessia. No total foram levantados dados de 47 travessias, sendo 72,8% na região Norte.

A pesquisa apresenta diagnóstico sobre os pontos de atracação dos serviços públicos de travessia regulados pela ANTAQ, considerando aspectos relacionados à infraestrutura e à gestão, com o objetivo de subsidiar a tomada de decisão regulatória sobre a necessidade de eventual regulamentação dos requisitos mínimos a serem exigidos dos prestadores de serviços.

Para esse levantamento foram avaliados itens como manutenção geral dos pontos de atracação; manutenção da acostagem dos pontos de atracação; e limpeza dos pontos de atracação.

O intuito final desse estudo é fornecer subsídios à Análise de Impacto Regulatório (AIR) do item 1.2 da Agenda Regulatória 2022-2024, cujo tema é "Regulação dos pontos de atracação do serviço de transporte de travessia".

Assessoria de Comunicação Social

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Infraestrutura, Trânsito e Transportes > Transporte Aquaviário
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