ANSN conclui apuração de denúncia do Ministério Público Federal e não identifica irregularidades
A Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) concluiu a apuração de denúncia encaminhada pelo Ministério Público Federal (MPF) referente a suposto transporte e armazenamento irregular de materiais radioativos no Hospital Universitário de Brasília (HUB). Após análise técnica e fiscalização presencial, realizada no dia 16 de janeiro, não foram identificadas irregularidades nem riscos à população, aos trabalhadores ou ao meio ambiente.
A apuração ocorreu no âmbito de processo instaurado a partir de requisição do MPF, e incluiu inspeção no Serviço de Medicina Nuclear do HUB. A ação contemplou a verificação do inventário de fontes radioativas, das condições de armazenamento, dos registros de controle de qualidade e dos procedimentos de radioproteção adotados pela instalação.
Durante a fiscalização, a equipe da ANSN constatou que todas as fontes radioativas autorizadas se encontram devidamente localizadas, identificadas e sob a guarda do serviço, em conformidade com os requisitos regulatórios vigentes. Foi verificado que no serviço são empregadas apenas fontes compatíveis com a prática de medicina nuclear, destinadas exclusivamente ao controle de qualidade de equipamentos.
A análise dos registros operacionais demonstrou a continuidade das rotinas de controle de qualidade, o que reforça a inexistência de extravio, transporte irregular ou interrupção indevida das atividades. Não foram constatadas não conformidades durante a inspeção.A ANSN ressalta que a apuração atendeu integralmente à solicitação do Ministério Público Federal e integra suas atribuições legais de fiscalização e controle, exercidas de forma técnica, independente e contínua, tanto no âmbito das inspeções regulares quanto na análise de denúncias encaminhadas por órgãos de controle e pela sociedade.A Autoridade seguirá acompanhando a instalação no âmbito de suas atividades regulares de licenciamento e fiscalização, reafirmando seu compromisso com a segurança nuclear, a radioproteção e a transparência das ações regulatórias.