Diretor-Presidente da ANSN defende regulação como base para inovação, segurança e competitividade

Alessandro Facure afirma que avanço tecnológico depende de um ambiente regulatório capaz de reduzir incertezas, gerar confiança e preparar o País para novas oportunidades.

Durante o painel "Novas Rotas e o Catching Up Tecnológico", realizado nesta quinta-feira (6), na Rio Innovation Week, o diretor-presidente da ANSN, Alessandro Facure, defendeu que a regulação deve ser compreendida como um fator de desenvolvimento, e não como um obstáculo à inovação.

Segundo Facure, há um equívoco recorrente na forma como a regulação é percebida. "Regular não é atrasar, assim como acelerar não significa, necessariamente, progredir. O verdadeiro avanço ocorre quando inovação e segurança evoluem de forma integrada", afirmou.

Para Facure, embora frequentemente vista como um custo adicional, a experiência internacional demonstra que os países líderes em inovação contam com órgãos reguladores fortes, independentes e previsíveis.

“Experimentem a ausência de regulação. O custo da ausência de regras claras e confiáveis é sempre superior ao custo de uma boa regulação”. Segundo o diretor-presidente, a função do regulador é reduzir incertezas, oferecer segurança jurídica e estabelecer critérios técnicos estáveis para que empreendedores possam investir com confiança. "

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O papel da autoridade reguladora não é decidir quais tecnologias devem prevalecer, mas assegurar que aquelas que chegam à sociedade atendam aos requisitos de segurança, proteção e confiabilidade."

Como exemplo, citou a atuação da ANSN no processo de licenciamento do Sirius, em Campinas (SP), em que a regulação permitiu identificar antecipadamente desafios técnicos e construir soluções em conjunto com os responsáveis pelo empreendimento.

Facure destacou ainda que o desenvolvimento tecnológico ocorre por etapas e que o Brasil precisa fortalecer suas competências para aproveitar novas oportunidades. " A preparação para as oportunidades é construída. Ela resulta da recombinação de competências, investimentos, conhecimento e capacidades, para que, quando a oportunidade surgir, o país esteja em condições de aproveitá-la.”

Também defendeu maior integração entre governo, academia, setor produtivo e instituições de pesquisa, além da ampliação da presença brasileira em fóruns internacionais. Segundo ele, a atuação do Brasil na regulação já é reconhecida internacionalmente e representa uma vantagem competitiva que deve ser fortalecida para acelerar a incorporação de novas tecnologias no País.