Visita brasileira à Guiné-Bissau promove debate sobre políticas direcionadas a pessoas com deficiência

No âmbito do projeto de cooperação técnica “ Fortalecimento da Capacidade Política e Institucional de Agentes Governamentais e Não-governamentais para a Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência nos Países da CPLP ”, realizou-se essa semana, em Guiné-Bissau, visita oficial da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) do Brasil. A iniciativa integra a pauta de cooperação brasileira junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e é coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) com implementação técnica da SNDPD.

O projeto integra o compromisso da cooperação técnica brasileira previsto no artigo 32º da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD). A missão foi iniciada na última segunda-feira (14) e vai até essa sexta-feira (18) e é chefiada pela Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Brasil, Priscilla Gaspar, além de equipe técnica da SNDPD e integrante da ABC.

Para a secretária nacional Priscilla Gaspar, o objetivo do encontro é fomentar e qualificar o diálogo sobre políticas públicas relacionadas aos direitos. “ É preciso fortalecer o vínculo de compartilhamento de conhecimentos sobre o tema entre os países-membros do grupo ”, concluiu.

Programação

A missão se deu em duas frentes. A primeira em visitas oficiais a representantes de alto nível de diversos órgãos governamentais e membros da sociedade civil do país, como forma de compartilhar informações e experiências em políticas públicas a favor das pessoas com deficiência. A delegação brasileira foi ainda recebida pelo embaixador do Brasil na Guiné-Bissau Fábio Franco, que acompanhou vários dos eventos oficiais da secretária nacional. Entre eles, destaque para o encontro com a Ministra da Mulher, Família e Proteção Social da Guiné-Bissau, Cadi Seidi.

Paralelamente, está sendo ministrado um curso de capacitação abordando temas como formação de políticas públicas, direitos das pessoas com deficiência e convenção. Além da capacitação teórica, houve ainda, no eixo "Tecnologia Assistiva", uma palestra sobre acessibilidade e uma oficina de audiodescrição.

Na terça-feira (15), Priscilla Gaspar visitou duas escolas de surdos em Bissau. Trechos da visita podem ser assistidos em vídeo publicado pela Embaixada do Brasil na Guiné-Bissau . As diferenças nas línguas de sinais (do Brasil, de Portugal e da Guiné-Bissau, em crioulo) não impediram a comunicação entre a secretária nacional e o diretor da Escola Mariposa e seus alunos, adolescentes e jovens adultos. Na segunda visita, à Escola Nacional de Surdos, a delegação brasileira conheceu o futuro internato, em fase de finalização, para crianças surdas, com capacidade para receber 650 alunos vindos do interior, das ilhas e da capital. Ainda faltam colchões para as crianças e um orçamento regular, mas a diretoria se empenha em conseguir novas doações.

A secretária nacional foi ainda homenageada pelo governo guineense, ao receber uma estatueta tradicional da Guiné-Bissau, enregue pela Ministra da Mulher, Família e Proteção Social; e concedeu entrevista à Rádio local "África FM".

Sobre a CPLP

A CPLP foi criada em 1996 e conta com nove Estados-membros: Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Tem como objetivos a harmonia política e diplomática, a cooperação entre as nações constituintes, em todos os domínios, e o desenvolvimento de projetos de promoção e divulgação da língua portuguesa.?