VII Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil-México

México, a "VII Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil-México

A delegação brasileira foi chefiada pelo diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) , embaixador João Almino, e contou com outros representantes da Agência, assim como das instituições brasileiras cooperantes Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) , Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dos Ministérios da Saúde (MS) , do Desenvolvimento Social (MDS) e do Meio Ambiente (MMA) . Membros do corpo diplomático da Embaixada brasileira no México também acompanharam a Reunião.

Do lado mexicano, estavam presentes integrantes da Agência Mexicana de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AMEXCID) , das Secretarias de Saúde , do Meio Ambiente e Recursos Naturais e do Desenvolvimento Social , bem como do Instituto Nacional de Pesquisas Florestais, Agrícolas e Pecuárias (INIFAP) .

Para Martha Navarro, Diretora-geral de Cooperação Técnica e Científica da AMEXCID, México e Brasil são líderes na América Latina e no Caribe, no campo da Cooperação Sul-Sul (CSS), na medida em que buscam soluções conjuntas para os desafios que ambos enfrentam. Navarro anunciou também que o novo "Programa de Cooperação 2018-2020" terá ações financiadas pelo Banco de Desenvolvimento para a América Latina (CAF) .

De acordo com a Coordenadora-geral de América Latina, Caribe e Europa Oriental da ABC, Maria Augusta Ferraz, a importância de reuniões como estas, dos "Grupos de Trabalho de Cooperação Técnica", se dá por funcionarem como um instrumento de monitoramento e planejamento estratégico das ações dos governos. Por meio destes encontros, é possível compartilhar ideias, linhas de ação, competências, semelhanças, conhecimentos e melhores práticas, permitindo que ambos os países adotem estratégias mais sólidas para melhorar sua capacidade de gestão.

Ferraz sublinhou ainda que o modelo de CSS adotado pelo Brasil tem como princípio a horizontalidade e que o intercâmbio de experiências permite o desenvolvimento do capital humano, que é o centro da estratégia para o desenvolvimento de políticas públicas.

Na sequência, representantes do governo mexicano apresentaram os resultados das avaliações de alguns dos projetos atualmente em curso, como o Banco de Leite Humano e um na área de agricultura tropical. No que se refere ao projeto Banco de Leite, destacou-se a instalação de 24 unidades de Bancos de Leite Humano no país e a assistência a mais de 250 mil mães, em questões relacionadas com a amamentação materna, além dos benefícios estendidos a mais de 130 mil recém-nascidos, com cerca de 20 mil litros de leite humano pasteurizado.

No projeto "Formação de Técnicos Especializados em Agricultura, Pecuária e Silvicultura Tropical para o Desenvolvimento das Zonas Tropicais do México", foram capacitados mais de 150 especialistas mexicanos em culturas de cacau, café, cana de açúcar, coco, palma de azeite, soja e arroz, além de pecuária bovina e produção agroflorestal. A execução da iniciativa envolveu mais de 14 unidades da Embrapa durante sua realização.

Programa de Cooperação 2018-2020

Na sequência, as instituições brasileiras e mexicanas se reuniram para a negociação e elaboração dos projetos de cooperação que comporão o programa 2018-2020. Dessas reuniões técnicas, que se estenderam ao longo de toda a semana, resultaram seis iniciativas:

a) Na área do Desenvolvimento Social , estão previstas duas iniciativas que serão desenvolvidas entre a Secretaria de Desenvolvimento Social do México e o MDS do Brasil: uma delas no tema da primeira infância e a outra na área da proteção social . Apesar de já existirem iniciativas, desde os anos 90, em temas relacionados com desenvolvimento social, estes serão os primeiros projetos sobre o assunto a serem formalizados no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica bilateral.

O projeto sobre primeira infância fortalecerá as ações sociais de ambos os países no tema, em especial em creches infantis; e o projeto sobre sistemas de informação apresentará ao governo mexicano a experiência brasileira em cadastro único de temas sociais. O México tenciona unificar os sistemas no país, que atualmente estão formados por 18 cadastros federais e 6 mil cadastros municipais. Ademais, ambos os países se beneficiarão dos dados produzidos pelas suas ferramentas de georreferenciamento associadas ao cadastro de benefícios sociais.

b) Em Saúde , duas ações foram desenhadas: combate à obesidade , que envolverá o MS do Brasil e a Secretaria de Saúde do México; e o fortalecimento das ferramentas de melhora regulatória na Comissão Federal de Melhoria Regulatória (COFEMER/México) e na ANVISA/Brasil, para o desenvolvimento e qualidade de seu marco regulatório, mediante a adoção de boas práticas, sendo esta uma cooperação recebida do México para o Brasil.

Brasil e México enfrentam desafios comuns quando se trata de obesidade. Mais de 30% das crianças e mais de 50% da população adulta de ambos os países é considerada obesa. O projeto buscará o intercâmbio de experiências em políticas de governo exitosas que fortaleçam o enfrentamento à obesidade, que é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma epidemia global.

As condições de regulação e simplificação administrativa de processos se traduzem diretamente no bem estar social e econômico da população. Nesse sentido, o projeto permitirá o intercâmbio de boas práticas, com vistas à incorporação de recomendações de organizações internacionais de referência.

c) No tema Meio Ambiente , será promovida a troca de experiências sobre a conservação da diversidade biológica , com ênfase em espécies ameaçadas , projeto que envolverá o MMA do Brasil e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais mexicana. O projeto concretiza os interesses manifestados no memorando de entendimento em matéria ambiental, celebrado entre as duas instituições em 2015.

d) Em Agricultura , um dos principais temas da cooperação técnica promovida pelo Brasil, terá lugar o intercâmbio de conhecimentos e tecnologias de manejo e produção de sementes de soja para as zonas tropicais do México, ação que será promovida entre a Embrapa e o INIFAP do México. O objetivo é capacitar pesquisadores do INIFAP em sistema de plantio direto e controle de plantas daninhas, assim como na produção de sementes de soja de alta qualidade, temas nos quais a Embrapa é considerada referência mundial.

No último dia, foi realizada reunião para formalização dos acordos negociados, com a assinatura da Ata da VII Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil-México.

Em seu discurso de encerramento, o diretor da AMEXCID destacou que o México e o Brasil compartilham processos semelhantes de desenvolvimento e crescimento econômico, ademais de uma agenda global que envolve desafios e oportunidades comuns. Mencionou, por fim, que será elaborado projeto de cooperação entre ambas as agências para aproveitar o conhecimento e a experiência adquirida pela ABC ao longo de seus 30 anos, com ênfase em processos de avaliação e valoração da cooperação técnica.

Ao agradecer a delegação mexicana pelos preparativos para realização da reunião, o diretor da ABC destacou que tanto em termos de cooperação técnica prestada quanto de cooperação recebida, as ações do Brasil e do México proporcionam ganhos significativos para as instituições nacionais envolvidas. As iniciativas promovem a expansão de quadros especializados e o enriquecimento de seus conhecimentos, por meio do contato com outras realidades sociais, culturais, econômicas e geográficas.

As relações bilaterais do Brasil com o México são diversificadas e têm importância nos campos político, da integração, comercial, de investimentos e de cooperação, entre outros.