Seminário sobre Trabalho Infantil em Moçambique Discute Ações de Prevenção na Cadeia Produtiva do Algodão

No âmbito do Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) organizou uma série de seminários virtuais em Moçambique, com o objetivo de disseminar informações sobre trabalhos considerados perigosos para crianças e de formar agentes da cadeia produtiva do algodão e parceiros sociais no país africano.

A capacitação faz parte do Projeto Algodão com Trabalho Decente, coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE) , em parceria com a OIT e com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), do Ministério da Economia, com apoio do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA). A iniciativa é desenvolvida em conjunto com os governos de cinco países produtores de algodão: Paraguai, Peru, Mali, Moçambique e Tanzânia.

Os seminários ocorreram entre 7 e 9 de julho, nos distritos de Nampula, Mecuburi e Meconta. Cerca de 100 pessoas, incluindo inspetoras e inspetores do trabalho, produtoras e produtores de algodão, líderes comunitários e representantes do governo e da sociedade civil estiveram presentes.

Erradicação

O objetivo dos eventos foi dinamizar a campanha de erradicação do trabalho infantil na cadeia produtiva do algodão em Moçambique, conscientizar os produtores de algodão e líderes comunitários sobre os riscos do envolvimento de crianças em trabalhos perigosos, além de incentivar a manutenção desses jovens na escola e identificar os desafios do setor do algodoeiro no combate às piores formas do trabalho infantil.

Rogério Santos, auditor-fiscal do Trabalho da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério da Economia, participou do encontro. Para o auditor-fiscal, a integração de atores é essencial para enfrentar o problema. “O enfrentamento ao trabalho infantil necessita de múltiplas estratégias, um trabalho articulado e integrado entre todos aqueles que têm a incumbência de lutar contra esse problema. É impossível combatê-lo se não for de maneira articulada, e é necessário adotar ações de prevenção e ações de repressão”, disse Rogério.

Segundo o representante brasileiro, é importante “criar uma rede de proteção às crianças e aos adolescentes que envolva educação, saúde, assistência social, inspeção do trabalho e prevenção, por meio de sensibilização, conscientização, orientação e informação. Aprendizagem profissional, incluindo jovens aprendizes, e a transferência de renda são políticas públicas importantes nesse contexto” .

Participaram dos eventos, além da OIT e do Ministério da Economia, representantes da Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), da Direção de Serviços de Justiça Tributária de Moçambique (DSJT), do Fórum Nacional dos Produtores de Algodão de Moçambique (FONPA) , do Ministério do Trabalho e Segurança Social de Moçambique (MITSS) e do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Moçambique (MADER).