Seminário Internacional: "Experiências e Desafios da Cooperação Técnica Trilateral – Uma Perspectiva das Parcerias Desenvolvidas pelo Brasil"

Programa de Trabalho Brasil-OCDE

Como parte dos esforços conjuntos para promover o conhecimento de iniciativas exitosas e boas práticas acumuladas no exercício da cooperação conjunta entre o Brasil e países desenvolvidos, o presente Seminário tem o objetivo de promover intercâmbio de experiências entre agências de cooperação internacional e representações de governos estrangeiros de países desenvolvidos parceiros da cooperação brasileira. Para tal, serão realizados painéis de reflexão sobre os instrumentos políticos e estratégicos; a evolução da modalidade trilateral; apresentação de casos de sucesso e pontos para melhoria na gestão compartilhada do ciclo de projetos; além de debates sobre fluxos de comunicação e divisão de responsabilidades entre as partes.

Entre os participantes, constam representantes da Alemanha, Canadá, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Luxemburgo, México, Portugal, Reino Unido, Suíça e do Banco Islâmico de Desenvolvimento (ISDB), que integram as agências de cooperação internacional destes países, e que estão presentes no Brasil; integrantes do setor de cooperação das respectivas Embaixadas; representantes da sede das agências de cooperação internacional e das áreas de cooperação internacional das Chancelarias; representantes dos escritórios das agências de cooperação internacional lotados em países em desenvolvimento específicos (com atuação anterior ou atual em cooperação trilateral com o Brasil); representantes da OCDE, em especial os responsáveis pelo grupo de trabalho sobre cooperação triangular; e dirigentes e coordenadores de cooperação de Organismos internacionais e do Banco Islâmico de Desenvolvimento (ISDB), com atuação em parcerias regionais e de cooperação trilateral.

O evento soma-se também a diferentes iniciativas institucionais, que estão sendo realizadas em 2017, para celebrar os 30 anos de existência da ABC. Tais ações representam, para o corpo técnico e diretivo da Agência, entre outros aspectos, oportunidades de refletir sobre experiências da atuação brasileira e de parceiros, e analisar desafios que se colocam no campo da cooperação técnica internacional.

Estruturalmente, a cooperação técnica trilateral desenvolvida pela ABC se dá por meio de dois arranjos, a saber: a relação e parceria do Brasil com países desenvolvidos e, de outro lado, a relação e parceria que o Brasil mantém com organismos internacionais. Mais recentemente, as áreas responsáveis pela cooperação Sul-Sul também têm experimentado a aproximação de países em desenvolvimento, com interesse no estabelecimento de iniciativas de cooperação trilateral Sul-Sul.

As áreas responsáveis pelas ações de cooperação trilateral – Coordenação-Geral de Cooperação Técnica e Parcerias com Países Desenvolvidos (CGTP) e Coordenação-Geral de Cooperação Técnica Trilateral com Organismos Internacionais (CGTRI) – vêm trabalhando de forma harmônica para o aperfeiçoamento dos processos internos e de gestão do ciclo de projetos, fortalecimento da capacidade de negociação e coordenação da equipe da ABC e a disseminação dos princípios da cooperação Sul-Sul adotados pelo Brasil, em todas as dimensões do trabalho da ABC. No evento principal de comemoração dos 30 anos da ABC , realizado em maio de 2017, foi apresentada a publicação do documento de "Diretrizes Gerais para a Concepção, Coordenação e Supervisão da Cooperação Técnica Trilateral" .

É reconhecido ainda que o Brasil mantém atuação destacada nos espaços de diálogo multilateral e de âmbito regional sobre a temática da cooperação internacional para o desenvolvimento. Nesse sentido, a busca pela convergência e visões que são complementares entre países em desenvolvimento também são aspectos valorizados no diálogo do Brasil com países desenvolvidos, chamados de doadores tradicionais.

A definição de processos de gestão compartilhada na cooperação trilateral, bem como o lançamento de manuais conjuntos de orientação operacional dos principais programas trilaterais com países desenvolvidos (Alemanha, Japão, EUA, etc.) são exemplos da evolução das parcerias, mantendo-se a harmonização dos princípios que orientam a atuação brasileira.

Em vista da abertura de uma agenda da ABC no âmbito do Programa de Trabalho do Acordo de Cooperação entre o Brasil e a OCDE, pretende-se, entre outros itens, ampliar a interlocução das áreas coordenadoras da Agência com as instâncias de planejamento e de gestão do conhecimento dessa Organização, cujos principais membros são parceiros tradicionais do Brasil, de longa data, na cooperação bilateral e, mais recentemente, na modalidade trilateral de cooperação.

No primeiro dia do evento, será ainda assinado um novo projeto de cooperação trilateral Brasil-Portugal-Moçambique, para o desenvolvimento de iniciativas para a preservação ambiental do Parque Nacional da Gorongosa, em Moçambique.