Projeto impulsiona atenção à saúde primária de Cabo Verde

Equipes engajadas, capacitação de pelo menos 450 técnicos de saúde em atenção à saúde primária, comunicação constante entre os grupos técnicos durante todo o projeto, integração entre as necessidades do setor e as capacitações prestadas para atendê-las; desenvolvimento de planos intersetoriais de ação, e implementação do projeto em duas fases, com a incorporação de novas demandas à estrutura original desenhada no plano inicial de projeto. Esses são alguns dos resultados e conclusões obtidos ao final da fase 2 do Projeto “Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde de Cabo Verde” , destacadas pelos técnicos das instituições envolvidas na implementação do projeto no país africano.

A iniciativa teve como objetivo garantir a continuidade e sustentabilidade das ações desenvolvidas na primeira fase do projeto, relacionadas à ampliação e qualidade da cobertura dos serviços de atenção primária de saúde, à população do arquipélago, por meio de uma rede de Centros de Saúde organizada a nível municipal, em cada uma das nove ilhas habitadas.

Pelo lado cabo-verdiano, participaram o Ministério da Saúde e da Segurança Social (MSSS) e o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades (MNEC) . Já pelo lado brasileiro, a iniciativa foi coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE) , e executada tecnicamente pelo Núcleo de Assessoria, Treinamento e Estudos em Saúde (NATES) da Universidade Federal de Juiz de Fora .

Essa segunda fase do projeto foi realizada entre 2012 e 2019 e teve como principal objetivo dar continuidade ao processo de fortalecimento do Sistema de Atenção Primária à Saúde de Cabo Verde, cuja fase inicial ocorreu a partir de 2008.

Fase 1

A primeira fase foi ao encontro da Política Nacional de Saúde cuja meta era oferecer a prestação de cuidados de saúde por meio do aumento da cobertura da população em atenção primária, com respostas eficazes, e de qualidade, no atendimento, utilizando-se de uma rede de Centros de Saúde organizada a nível municipal.

Logo no início do projeto ficou claro que era importante qualificar os profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS), atuantes nos Centros de Saúde presentes em todas as ilhas habitadas de Cabo Verde, para estabelecer ações de promoção e prevenção mais padronizadas, para que os profissionais dos Conselhos de Saúde pudessem desempenhar melhor o seu papel.

A analista de projetos da ABC, Anna Perez, destacou esse diferencial do país. “Por ser um arquipélago, as ilhas precisam ter maior resolutividade em seus Centros de Saúde, especialmente na APS, nível de atenção mais descentralizado do sistema de saúde cabo-verdiano, pois a atenção hospitalar e de especialista estão concentradas em poucas ilhas” , disse.

No período de 2009 a 2011, foram capacitados 202 profissionais de saúde de Cabo Verde, em diferentes formações, desde gestores de unidades de atenção primária à saúde, multiplicadores em atenção primária para líderes comunitários e conselheiros de saúde e a formação de equipes de saúde em educação para a saúde.

Atualmente o país possui 22 Concelhos em atuação, sendo que 17 deles dispõem de uma Delegacia de Saúde, serviço dedicado essencialmente para os cuidados primários à saúde.

Fase 2

A fase 2 foi solicitada pelo governo caboverdiano para garantir a efetiva sustentabilidade das ações realizadas na primeira etapa do projeto. O apoio solicitado foi para implementação de instrumentos e conhecimentos em atenção primária, incorporados à rotina de serviços dos profissionais de saúde, com acompanhamento e monitoramento das novas práticas construídas no sistema de serviços de saúde de Cabo Verde. As capacitações, por meio do compartilhamento das experiências, permitiu a incorporação do conhecimento, por parte dos técnicos, à sua rotina de trabalho. Ao todo foram formados 251 profissionais, num total de 12 cursos realizados.

Política Nacional

O projeto foi importante para pautar o tema da atenção primária na agenda de implementação da política nacional de Saúde de Cabo Verde. Algumas ações realizadas foram incorporadas ao sistema de saúde do país, como: a criação do Programa Nacional de Saúde do Idoso (PNSI) e do Núcleo de Apoio Técnico do PNSI; a elaboração do Plano Estratégico Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saúde do Idoso (PENEASI) 2017-2021; o aprimoramento das ações de saúde mental no sistema de atenção primária; a implementação efetiva de Comissões Municipais de Saúde; ações efetivas no controle de epidemias (saneamento, sensibilizações, campanhas etc.); entre outras.

Durante a avaliação final da segunda fase do projeto, técnicos e gestores caboverdianos manifestaram interesse na continuidade da parceria, por meio de uma terceira fase, para implementação de ações de formação em: avaliação e definição de indicadores para o Programa Nacional de Saúde do Idoso; ferramentas de APS; organização e gestão das unidades de APS; formação de agentes comunitários, com foco no trabalho com a comunidade; fortalecimento da atuação das Comissões Municipais de Saúde; e apoio a organização do Sistema de Saúde Mental.