Projeto em Moçambique chega ao fim com resultados expressivos

O projeto "Apoio à implementação do Sistema Nacional de Arquivos do Estado - SNAE" , em Moçambique, foi encerrado no final de novembro de 2019. A missão de avaliação final e encerramento foi realizada por técnicos da ABC e do Arquivo Nacional.

A equipe brasileira validou os instrumentos de avaliação do projeto em uma reunião sediada no Centro Nacional de Informação e Documentação de Moçambique (CEDIMO). O encontro contou com a participação dos coordenadores técnicos do projeto pela parte moçambicana, representantes do CEDIMO e do Arquivo Histórico de Moçambique (AHM).

A delegação realizou entrevistas e aplicou questionários aos servidores públicos moçambicanos que participaram das atividades e capacitações previstas no projeto.

Durante uma visita de cortesia da delegação, o secretário do Ministério dos Combatentes, Antonio Máquina, informou que participou de capacitação do projeto em 2010 e que sentiu transformações significativas desde então, tanto no âmbito provincial quanto nacional, do arquivo e na implantação do SNAE. “A área de arquivos não recebia a devida atenção da administração pública moçambicana antes do projeto de cooperação brasileiro” , disse. “Atualmente é possível constatar a organização dos documentos, fruto da operação estruturada do SNAE e da valorização dos funcionários que operam os sistemas de arquivo do Estado” , completou.

Já o secretário do Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP), Antonio Bernardo Tchamo, relatou para os representantes da missão brasileira o histórico de implantação do SNAE no país e explicou o atual funcionamento do sistema, destacando a criação das comissões de avaliação de documentos em cada um dos ministérios e dos governos provinciais e municipais. “Nossos esforços têm sido no sentido de valorizar a área de arquivos Moçambique por meio da criação de uma carreira específica para servidores públicos especializados área e com a realização de fóruns técnicos trimestrais para compartilhamento de experiências e informações” , disse.

A delegação brasileira visitou o edifício que abriga o acervo do Arquivo Histórico, onde conferiu a aplicação das técnicas repassadas pela cooperação brasileira à rotina de trabalho da equipe do Arquivo Nacional. As mesmas técnicas foram aplicadas no Gabinete do Primeiro-Ministro e nos Ministérios da Economia e Finanças e da Administração Estatal e Função Pública. O grupo visitou, também, as instalações do Arquivo Histórico de Moçambique que fica no campus da Universidade Eduardo Mondlane (UEM). O laboratório instalado pelo projeto está em pleno funcionamento e conta com uma equipe de quatro pessoas.

No último dia da visita, a missão foi recebida pela ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, que enalteceu a parceria com o governo brasileiro e destacou os resultados de sucesso dos 10 anos do projeto. “O Ministério tem feito esforços para consolidar as boas práticas induzidas pela cooperação” , disse. Namashulua reforçou o interesse em dar continuidade à cooperação preferencialmente nas áreas de normas para digitalização de documentos e microfilmagem, além da ampliação da oferta de formações e treinamentos de quadros.

Resultados

Durante a viagem, a delegação brasileira participou do 4º fórum trimestral de 2019 de chefes de secretarias e coordenadores das comissões de avaliação que aconteceu no Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP).

As representantes da ABC e do Arquivo Nacional apresentaram o programa de cooperação sul-sul e os resultados específicos do projeto que capacitou, inicialmente, 60 formadores moçambicanos que, com os treinamentos de multiplicação, possui atualmente 612 formadores ativos. O número de funcionários e agentes do Estado com formação em matéria de gestão de documentos chega a mais de 45 mil capacitados pela equipe de formadores do CEDIMO. Um outro resultado expressivo foi a criação de uma carreira de informação e documentação no serviço público moçambicano.

Ao todo, foram criadas e instaladas 1.311 comissões de avaliação de documentos em diversos órgãos públicos nacionais. A equipe do CEDIMO, capacitada pelo projeto, hoje presta assistência técnica e monitoramento aos serviços de arquivos instalados nas instituições públicas. No período de 2010 a 2019, esse grupo realizou quase 2 mil atendimentos, contribuindo para a uniformização de procedimentos em toda a estrutura do Estado.

Foram realizadas, ainda, duas campanhas nacionais de avaliação de documentos, a exemplo da experiência brasileira.