Projeto de promoção do trabalho decente na cadeia produtiva do algodão é tema de curso em Moçambique

Compartilhar experiências e conhecimentos passíveis de serem adaptados à realidade um país africano e de gerarem ainda mais conhecimento local e capacidade institucional em políticas públicas. Esse foi o propósito de duas oficinas de capacitação acerca do tema da promoção do trabalho decente na cadeia produtiva do algodão, realizadas em Maputo e em Nampula, em Moçambique, entre os dias 19 e 21 de fevereiro.

Os treinamentos fazem parte da agenda da missão técnica ao país, coordenada, de 17 a 21 de fevereiro, pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações (MRE), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) , a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), do Ministério da Economia , a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e com o governo moçambicano.

A primeira oficina, realizada em Maputo, foi ministrada pelos Auditores Fiscais do Trabalho da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Brasil para servidores do Ministério do Trabalho e Segurança Social (MITESS) de Moçambique sobre a regulamentação do trabalho rural e erradicação do trabalho infantil. Já a segunda, realizada em Nampula, buscou capacitar representantes do Fórum Nacional de Produtores de Algodão (FONPA) e de associações locais para fortalecer o diálogo social no setor do algodão em Moçambique.

“O subsetor do algodão é estratégico na economia nacional, pois é o que cria mais empregos, cerca de 20.000 postos de trabalho, entre permanentes e sazonais e demanda serviços ao longo da sua cadeia de valor, o que o torna grande dinamizador da economia rural, daí a preocupação de criar as condições dignas de trabalho neste subsetor” , disse Ancha Ainadine, representante do Instituto do Algodão de Moçambique (IAM) , parceiro do projeto.

"Moçambique é o principal parceiro da cooperação para o desenvolvimento do Brasil e o algodão é o tema número um desta cooperação entre Brasil e Moçambique. Para que os demais projetos de melhoria de produtividade e rentabilidade do algodão tenham êxito, é fundamental a melhoria das condições de trabalho das famílias moçambicanas que trabalham no algodão" , disse Felipe Lemos, Chefe de Cooperação Internacional, Embaixada do Brasil em Moçambique.

Na segunda-feira (17), a primeira reunião do Comitê de Acompanhamento do Projeto-País (CAP) foi aberta, com a participação de representantes de todos os parceiros envolvidos na iniciativa. Entre outras funções, o CAP será responsável por monitorar e avaliar o projeto, com o objetivo de implementar uma gestão baseada em resultados e aprimorar as práticas de cooperação Sul-Sul promovidas pelo Brasil.

" A reativação do Comitê de Acompanhamento do Projeto ‘Algodão com Trabalho Decente´, que assistimos, constitui um marco importante para a implementação plena das atividades deste projeto. Desejamos que os caríssimos presentes que representam diferentes interesses no processo possam contribuir para que tenhamos um plano de atividades para os anos 2020 e 2021 realístico, tangível e que vá ao encontro das necessidades e prioridades de seus constituintes” , disse Paulina Mutolo, representante do Ministério do Trabalho e Segurança Social de Moçambique.

“O Ministério do Trabalho e Segurança Social está interessado em ver realizadas atividades de fortalecimento das instituições e atividades de inspeção do trabalho para o setor rural, atividades de combate ao trabalho infantil e o apoio aos produtores de algodão" , acrescentou ela.

"Felicito o governo do Brasil, que está contribuindo com recursos e esforços para promover a melhoria da produção de algodão na América Latina e na África. É importante notar que o Brasil não apenas pensou em melhorias em termos econômicos, isto é, em aumentar a produtividade e a tecnologia - para as quais estabeleceu projetos bilaterais com Moçambique, mas também em termos sociais, trabalhando para garantir o trabalho digno e, para isso, está cooperando com a OIT" , disse Fernanda Barreto, Coordenadora do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT.

O projeto "Algodão com Trabalho Decente - Cooperação Sul-Sul para a Promoção do Trabalho Decente nos Países Produtores de Algodão da África e da América Latina" é coordenado pela ABC e implementado em parceria com a OIT, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), Abrapa, com apoio do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA). O projeto é desenvolvido em cinco países produtores de algodão, em conjunto com os governos locais: Paraguai, Peru, Mali, Moçambique e Tanzânia.