Projeto de cooperação sobre saneamento condominial em Angola realiza primeiro encontro

A primeira reunião do Comitê de Gestão do Projeto de Cooperação Sul-Sul Trilateral “Saneamento Condominial Simplificado na Municipalidade de Viana” ocorreu, em 23/05, durante visita de delegação brasileira à capital de Angola, Luanda. O encontro ocorreu na sede do Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente (MCTA) angolano.

O projeto, financiado pelo Fundo Índia, Brasil África do Sul (Fundo IBAS), é coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), e implementado ao abrigo do Programa de Parceria mantido entre o Brasil e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com o Governo de Angola, com o objetivo de melhorar as capacidades de saneamento, higiene, qualidade da água (conhecidas como WASH ) e gerenciamento de resíduos em Angola, por meio da iniciativa-piloto na cidade de Viana.

Para o compartilhamento do conhecimento brasileiro no tema, a iniciativa conta com a participação da Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará (Cidades-CE); da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (CAGECE); e da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA), do Ministério da Saúde.

A delegação brasileira conta com representantes de todas as instituições parceiras do projeto e ficará em Angola entre os dias 23 e 27/05 para conhecer de perto a realidade de Viana, região provincial de Luanda, onde uma estrutura física de saneamento condominial será construída, em caráter piloto, a partir das boas práticas desenvolvidas no Brasil, particularmente no Ceará. A experiência-piloto pretende servir de modelo para a construção de outras estruturas semelhantes pelo governo angolano, nas demais regiões daquele país. Além disso, como previsto no âmbito do Programa de Parceria Brasil-UNICEF, poderá servir também de parâmetro para replicação da iniciativa em outros países africanos.

Durante a reunião do comitê gestor, o Ministro da Cultura, Turismo e Ambiente de Angola, Filipe Zau, agradeceu à ABC e ao MRE pela boa vontade em realizar projetos de cooperação técnica em parceria com o Governo angolano. Zau também enalteceu o Estado do Ceará pelas inovações no setor e afirmou que o saneamento é uma das áreas prioritárias de investimento do atual governo. “Este é um projeto que inclui saneamento e educação ambiental, dois importantes eixos para a sociedade angolana”, disse. “Por meio da cooperação Sul-Sul fica muito mais fácil realizarmos esse trabalho, que representa maior aproximação entre o Brasil e Angola” , completou.

Já o representante do UNICEF em Angola, Ivan Yerovi, agradeceu a parceria com o Governo brasileiro para a implementação do sistema condominial de saneamento na municipalidade de Viana. “O Governo de Angola tem capacidade e recursos humanos para realizar um projeto bem sucedido aqui” , disse. Yerovi lembrou que o espírito é a união de todos os atores envolvidos nesta iniciativa. “Estamos juntos, todos em busca de produzir um resultado efetivo para Angola" , afirmou.

O Embaixador do Brasil em Luanda, Rafael Vidal, lembrou a importância da cooperação internacional para a política externa do Brasil, especialmente neste momento de retomada de atividades após as interrupções de alguns trabalhos durante o auge da pandemia da COVID-19. “A cooperação reflete o sentido de responsabilidade internacional do País, porque ela se pauta pelo princípio de que o Brasil só pode se desenvolver se o nosso entorno também estiver desenvolvido” , disse.

A responsável pela cooperação Sul-Sul trilateral com organismos internacionais da ABC, Cecília Malaguti, reiterou que este projeto em Angola tem potencial para se tornar um projeto-piloto para a região. “Podemos tornar esse projeto um modelo para Angola e para outros países africanos, a partir das realizações e avanços que obtivermos aqui” , assinalou.

Nos próximos dias, serão realizadas visitas de campo para avaliar as condições da municipalidade de Viana e validar, em parceria com o UNICEF e o governo de Angola, o plano de capacitações que deverão ocorrer nos próximos meses. Espera-se que, ao final da missão brasileira, em 27/05, seja definido o planejamento de seminários virtuais e/ou presenciais que devem ocorrer ainda em 2022, seguidos de outras capacitações presenciais nos próximos anos de implementação da iniciativa.

Saneamento Condominial

O Sistema Condominial é uma alternativa mais barata de saneamento, que envolve um sistema alternativo de coleta que trata a quadra urbana como um condomínio e que interliga caixas de esgotos de imóveis de uma mesma rua ou trecho ao coletor principal. Nesse sistema, a participação comunitária também é importante para a solução coletiva dos problemas locais de saneamento que envolvem não só aspectos de esgotamento sanitário, mas também a qualidade da água utilizada pelos habitantes da área.

WASH

O WASH ( Improvement of Sanitation, Hygiene, Water and Waste Management , em inglês) é um modelo de serviço integrado promovido pelo UNICEF, que inclui a melhoria em saneamento, a gestão de resíduos sólidos, a promoção da higiene, a qualidade da água provida, além de outros aspectos do saneamento, com a maior participação da comunidade envolvida.".