Projeto de apoio à Justiça timorense inicia segunda fase

Partiram ontem, rumo à Timor-Leste, quatro representantes do Poder Judiciário brasileiro, que permanecerão em Díli, capital do país, pelo período de um ano. A missão tem o objetivo de capacitar juízes, defensores e promotores públicos. A capacitação consistirá no acompanhamento do trabalho dos juristas brasileiros por parte de seus homólogos timorenses.

Esta iniciativa é parte do projeto brasileiro de apoio ao Setor da Justiça timorense, que teve início em setembro de 2005, com o envio de uma juíza, um promotor e dois defensores públicos brasileiros à Díli. Esses especialistas atuaram nos tribunais locais e capacitaram os profissionais. Na primeira etapa do projeto participaram como entidades cooperantes a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça e Ministério Público do Estado de São Paulo. A iniciativa contou ainda com a participação do PNUD – Timor-Leste.

Diante do sucesso da primerira etapa do projeto, o Governo timorense solicitou ao Governo brasileiro, após a crise institucional pela qual o país passou, o envio de novos profissionais brasileiros. A atual missão é composta pela Dra. Zeni Alves Arndt, defensora pública da União, Dra. Telma Angélica Figueiredo, juíza do Superior Tribunal Militar, Dr. Mário Romera, promotor público do Estado do Rio Grande Sul e Dr. Flávio Farinazzio Lorza promotor público do Estado de São Paulo.