Práticas brasileiras inspiram fiscalização internacional de animais e vegetais no Suriname

Inspetores do Ministério da agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) do Brasil estiveram no Suriname, entre os dias 9 e 13 de dezembro, no âmbito do projeto trilateral "Apoio ao Sistema de Segurança Alimentar e Sanidade Agropecuária no Suriname" , coordenado pela ABC em parceria com o governo do Chile, por meio da Agência Chilena de Cooperação Internacional (AGCID) e o governo do Suriname.

O objetivo da visita foi o treinamento dos técnicos do Departamento de Inspeção Veterinária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Pesca do Suriname (LVV) sobre procedimentos operacionais para fiscalização do trânsito internacional de animais, vegetais e seus produtos.

A capacitação incluiu informações sobre o funcionamento geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (VIGIAGRO) no Brasil. Foram explicadas as regras de funcionamento, os procedimentos técnicos, administrativos e operacionais de controle e fiscalização executados nas operações de comércio e trânsito internacional de produtos de interesse agropecuário.

Os especialistas do MAPA e a equipe do LVV fizeram uma visita ao Aeroporto Internacional de Paramaribo e ao Porto Jules Sedney, mais conhecido como "Nieuwe Haven” , onde trocaram experiências relativas à atuação e procedimentos de fiscalização, bem como sugestões de melhorias de infraestrutura.

Durante o treinamento sobre o tema animal, o módulo 1, foram compartilhadas informações acerca dos procedimentos relativos às medidas comerciais, procedimentos de importação, exportação, certificação veterinária e obrigações gerais em matérias de certificação, transporte internacional, elaboração de modelos de certificados veterinários Internacionais, entre outros. O segundo módulo tratou dos procedimentos quarentenários em pontos oficiais de entrada e saída de produtos animais.

Já na temática vegetal, foram abordados temas pertinentes à propagação de pragas por atividades humanas, princípios da quarentena vegetal, sistema de defesa, impacto geral dos sistemas quarentenário, relação custo/benefício dos sistemas quarentenários e diretrizes de um sistema fitossanitário.

Os especialistas do MAPA fizeram diversas sugestões de ações com o objetivo de prevenir e mitigar os riscos ao país sul-americano, em especial à produção agropecuária e à saúde da população. Algumas incluíram o uso de scanners para bagagens, remessas, contêineres, uso de cães de detecção nas ações de vigilância, coleta de amostras de produtos, identificação de pragas e Gerenciamento do Risco Agropecuário (GRA).

Também indicaram o uso de tecnologias da informação, por meio de ferramentas que possibilitem o gerenciamento de risco nas operações de fiscalização, medidas que garantam a agilidade e eficiência na tomada de decisão e conclusão das ações de fiscalização, atuação coordenada e conjunta com outros órgãos da administração pública e maior transparência e previsibilidade nas ações.