Países de língua portuguesa discutem alimentação escolar durante seminário em Salvador (BA)

Seminário Internacional: Sustentabilidade dos Programas de Alimentação Escolar

Os participantes discutiram suas expectativas em relação aos programas de alimentação escolar, formas de melhorá-los e de aumentar as compras de alimentos de agricultores familiares. Em 16 de março, ocorreu a 10ª reunião de ministros da Educação da CPLP .

O seminário internacional foi organizado pelo governo brasileiro, representado por Ministério da Educação , Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) , em parceria com Agência Brasileira de Cooperação (ABC) , Ministério das Relações Exteriores , Ministério do Desenvolvimento Social e Centro de Excelência contra a Fome — uma parceria entre o governo brasileiro e o Programa Mundial de Alimentos (PMA) da ONU.

Os países da CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Durante o seminário, cada país apresentou sua experiência com a alimentação escolar. Os participantes identificaram desafios, boas práticas e discutiram formas de melhorar as diretrizes estratégicas e legais dos programas.

Desafios

Sobre o marco legal, ou seja, como institucionalizar e regulamentar a implementação da alimentação escolar nos países, alguns temas emergiram como desafios, tais como a necessidade de melhorar mecanismos e sistemas de coordenação entre diferentes níveis de governo e coordenação setorial entre instituições governamentais responsáveis pelas áreas de educação, saúde e agricultura.

A demanda pelo fortalecimento das capacidades técnicas locais, encorajando a participação da sociedade civil, melhorando a gestão do financiamento, monitorando e avaliando os mecanismos e a inclusão de linhas de financiamento nos orçamentos nacionais também foram enfatizadas.

A compra de alimentos de agricultores familiares é um desafio comum para todos os países presentes no evento. Nesse tema, participantes identificaram como demanda a melhora dos marcos legais para facilitar a aquisição de produtores locais e o mapeamento e organização da agricultura familiar.

Outra dificuldade é garantir que os pequenos agricultores atendam regularmente as demandas escolares diante de sua vulnerabilidade frente fatores climáticos, agravados pela mudança do clima.

Recomendações

O seminário internacional ocorreu sob o tema da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que guia as ações da CPLP durante a presidência pro tempore do Brasil, que acaba em 2018.

Os representantes dos países prepararam um documento com uma lista de recomendações, que foi apresentada durante a 10ª cúpula de ministros da Educação da CPLP. Entre elas, está um plano de ação para fortalecer os programas de alimentação escolar, a criação de um grupo de trabalho, conectar a alimentação escolar a programas de compras locais de alimentos de agricultores familiares, a promoção de leis específicas sobre o tema e o fortalecimento dos pequenos produtores.

As recomendações também visam enfrentar a necessidade de construir uma sólida base de evidências para demonstrar o impacto e os múltiplos benefícios dos programas de alimentação escolar. Outro aspecto é a importância de expandir ações de educação alimentar e nutricional. Para que os países sigam essas recomendações, o documento indica a Cooperação Sul-Sul.

Fonte : ONU Brasil

Foto: PMA