OTCA Lança Programa Regional de Diversidade Biológica para a Bacia Amazônica

O evento de lançamento do Programa Regional de Diversidade Biológica da Amazônia , realizado em 01/07 pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) , contou com a presença do Diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE) , Embaixador Ruy Pereira, que deu destaque às negociações dos países membros da OTCA para fortalecer as ações regionais de conservação e de uso sustentável dos elementos que compõem a chamada “diversidade biológica” da região.

“O tema abordado no programa é fundamental para uma visão comum da Amazônia. Tenho certeza de que o programa promoverá, em todos os países membros da OTCA, uma reflexão interconectada sobre os caminhos para mitigação dos desafios enfrentados por nossa região, uma vez que muitos estudos serão realizados sobre temas relacionados à diversidade biológica” , realçou o Diretor da ABC/MRE.

Lançado às vésperas do Dia Internacional da Diversidade Biológica, o Programa será o marco norteador da cooperação regional para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade amazônica.

Programa

O Programa foi construído de forma participativa, ao longo de 2020 e nos primeiros meses deste ano, e visa a melhorar a gestão da diversidade biológica, bem como a proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, das comunidades locais e das demais comunidades tribais da Bacia. Por meio de ações colaborativas e cooperativas de médio e longo prazos, espera-se alcançar os objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), seus instrumentos de gestão e os objetivos e metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Para isso, o Programa possui 5 objetivos específicos com seus respectivos resultados esperados, e 13 ações estratégicas.

A Secretária-Geral da OTCA, Alexandra Moreira, destacou que a diversidade biológica é um dos recursos naturais mais importantes e relevantes em nosso bioma, e que os oito países membros da Orgabização ratificam esse compromisso de trabalho conjunto, aprovando de forma consensual o Programa Regional de Diversidade Biológica para a Região Amazônica. “Este é um acontecimento histórico e, pela primeira vez, existe uma visão comum para melhorar o trabalho e a gestão da diversidade biológica, incluindo a proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, das comunidades locais e de outras comunidades tribais ”, disse Moreira.

Alexandra Moreira salientou também que o Programa, com uma abordagem abrangente, permite compreender o potencial da diversidade biológica como catalisador de oportunidades para um desenvolvimento ambientalmente sustentável, focado na redução das desigualdades presentes na região amazônica. Moreira lembrou que a Plataforma Científico-normativa Intergovernamental sobre Diversidade Biológica e Serviços dos Ecossistemas (IPBES - sigla em inglês) evidenciou, no balanço global que publicou em 2019, as tendências negativas alarmantes que enfrenta a diversidade biológica. “Nesse cenário, a implantação do Programa de Biodiversidade será uma forma de colaborar para o enfrentamento desse problema” , argumentou.

O Diretor Executivo Adjunto da CDB, David Cooper, disse entender que, sem dúvida, esta iniciativa contribui para o marco da conservação da CDB. A presidente do IPBES, Ana María Hernandez, por sua vez, lembrou que a região amazônica possui uma riqueza inegável em biodiversidade e grande diversidade cultural. Ela sublinhou: quando perdemos biodiversidade, perdemos território, saúde, segurança alimentar; perdemos a oportunidade de uma economia mais sustentável para todos. “Os países amazônicos e a OTCA têm uma grande responsabilidade e podem ter um trabalho cooperativo e inclusivo” , acrescentou.

A Diretora da Divisão de Recursos Naturais da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Jeannette Sánchez, em sua apresentação, afirmou que a biodiversidade, as culturas e as comunidades ancestrais e locais têm um papel na custódia da biodiversidade. “Está comprovado que os territórios indígenas conservam melhor e desmatam menos. Sabemos que é fundamental contar com essas populações e fortalecê-las para apoiar a conservação”, argumentou.

Por sua vez, o representante do Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha, Wolfram Morgenroth-Klein, explicou que o governo alemão está investindo na cooperação para a conservação da biodiversidade e apoiando o fortalecimento das capacidades dos países membros. “Na Amazônia, temos uma história de mais de 50 anos de cooperação técnica e financeira. A cooperação da Alemanha com a OTCA data de 2003 e agora apoiamos o programa Bioamazônia, que visa a melhorar a capacidade dos países para conservar espécies ameaçadas pelo comércio internacional” , finalizou.

No encerramento do webinário, o Diretor Executivo da OTCA, Embaixador Carlos Alfredo Lazary Teixeira, lembrou o mandato do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA). “As premissas do TCA continuam em vigor e sendo reiteradas a cada etapa dos processos. Ao relembrar os 43 anos do TCA e os 23 anos da OTCA, é importante mencionar que a Organização continua comprometida com sua missão e está referenciada na agenda internacional para o desenvolvimento sustentável ”.

Cooperação

Esta iniciativa regional é apoiada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e pelo Projeto OTCA Biomaz, uma parceria entre a OTCA e a cooperação alemã para o desenvolvimento sustentável, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), financiada pelo Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ).

Atividades

O Programa realizará, como sua primeira atividade, uma avaliação científica da biodiversidade e de serviços ecossistêmicos na Região Amazônica. Este estudo aplicará metodologia reconhecida mundialmente por meio da plataforma IPBES. A análise contribuirá com informações sobre status, ameaças, oportunidades e tendências da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos amazônicos. Além disso, irá gerar recomendações para tomadores de decisão, que podem orientar as suas políticas nacionais e regionais de gestão da biodiversidade.

A elaboração do estudo conta com o apoio de especialistas do Instituto Humboldt que, em conjunto com a OTCA, coordena os trabalhos técnicos, com o apoio de um Comitê Científico nomeado pelos Países Membros.

Participantes

O painel de abertura do webinário de lançamento contou com a presença da Secretária-Geral da OTCA, Alexandra Moreira; do Diretor da ABC, Embaixador Ruy Carlos Pereira; do Diretor Executivo Adjunto da CDB, David Cooper; da Presidente da IPBES, Ana María Hernandez; da Diretora da Divisão de Recursos Naturais da CEPAL, Jeannette Sánchez Z.; do chefe de divisão do BMZ, Wolfram Morgenroth-Klein; do Diretor Executivo da OTCA, Embaixador Carlos Alfredo Lazary Teixeira; além de representantes dos oito países amazônicos (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) e do público em geral.

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