ONU e Governo lançam discussão sobre novo Marco de Cooperação com o Brasil 2023-2027

O Governo do Brasil e a Organização das Nações Unidas (ONU) lançaram oficialmente, nesta terça-feira, dia 24 de maio, o processo de discussão do novo Marco de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável do Brasil, que estabelecerá as diretrizes para a atuação de todas as entidades que compõem o Sistema ONU no Brasil, de 2023 a 2027. O novo modelo do Marco de Cooperação foi apresentado em Brasília a uma audiência de mais de 100 representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federais e das Nações Unidas no Brasil.

O Marco de Cooperação é o mais importante instrumento de planejamento, execução, monitoramento e avaliação das ações da ONU em cada país em que está presente. É por meio desse documento que a ONU define como poderá apoiar os Estados-membros na implementação da Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Como definido na reforma das Nações Unidas, que vem sendo implementada desde 2019, o Marco de Cooperação deve expressar a visão do Estado brasileiro sobre seus próprios desafios, fortalezas e prioridades em atividades que desenvolve em parceria com a ONU, para que tenham impactos concretos no desenvolvimento sustentável da Nação.

Para elaborar o Marco de Cooperação do Sistema ONU no Brasil, foi formado um Comitê Diretivo Conjunto, copresidido pelo Embaixador Ruy Pereira, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), e pela coordenadora residente da ONU no Brasil, Silvia Rucks. O Comitê Diretivo é composto também pela Secretaria de Governo da Presidência da República (SEGOV) e pelo Ministério da Economia, e vem trabalhando desde o segundo semestre de 2021 para garantir o envolvimento de todos os atores relevantes na discussão e elaboração do novo Marco de Cooperação.

Durante o evento em Brasília, os membros do Comitê Diretivo apresentaram o passo-a-passo desse processo. O Diretor Regional do Escritório de Coordenação para o Desenvolvimento da ONU para a América Latina e o Caribe, Roberto Valent, afirmou, em vídeo gravado especialmente para a ocasião, que “ o novo Marco de Cooperação representa uma oportunidade para fomentar um diálogo amplo, inclusivo e construtivo, voltado à definição das áreas estratégicas que as Nações Unidas no Brasil apoiarão, alinhadas às prioridades nacionais e à Agenda 2030 ”.

Miguel Ragone de Mattos, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Economia, destacou em sua fala a longa parceria entre o Brasil e o Sistema ONU. Igor Felipe de Oliveira Araújo, Secretário Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, ressaltou que a discussão do Marco de Cooperação é um momento importante para definir as linhas de atuação da ONU a partir de 2023 e informou que o governo brasileiro vai garantir a  inclusão, no documento, das prioridades do Brasil para essa atuação.

A Ministra Mariana Gonçalves Madeira, Diretora-Substituta da Agência Brasileira de Cooperação, destacou que o conteúdo do novo Marco de Cooperação da ONU deverá estar alinhado ao Plano Plurianual 2020-2023 e à Estratégia Federal de Desenvolvimento 2020-2031. “ Há que se ter em conta que o desenho do novo marco de cooperação se dá ainda sob os efeitos sanitários e econômicos da pandemia da COVID-19, o que acrescenta uma nova camada de desafios que deverão ser enfrentados pelas ações a serem realizadas em parceria com as Nações Unidas. Nosso desafio nesse processo é oferecer a nossos e nossas compatriotas a esperança e as perspectivas de um futuro melhor e sustentável ”, disse.

“ O Marco de Cooperação é um documento vivo, que vai se adaptando a demandas emergentes ao longo dos cinco anos de implementação. Ou seja, é um compromisso plurianual que evolui conforme o contexto e as prioridades do país para apoiar a implementação dos ODS ”, afirmou Silvia Rucks. O documento “ possibilita que o Sistema ONU no país esteja mais bem equipado para responder, com a agilidade necessária, às prioridades nacionais e atingir resultados verdadeiramente transformadores ”, completou.

Representantes de cinco entidades do Sistema ONU – Organização Internacional do Trabalho (OIT), ONU-Mulheres, Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Organização Internacional das Migrações (OIM) – apresentaram os cinco eixos temáticos que guiarão as discussões do novo Marco de Cooperação com o Brasil: Transformação Econômica; Inclusão Social; Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; Governança e Capacidade Institucional; e Prevenção de Conflitos e a Relação entre Ações Humanitárias, Ações de Desenvolvimento e Esforços de Consolidação da Paz.

A partir desses eixos temáticos, serão realizadas mesas de discussão, compostas pelas Nações Unidas e pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federais, além de consultas a uma ampla gama de atores do setor público, inclusive de governos estaduais e municipais, e da iniciativa privada e da sociedade civil. O objetivo é garantir pluralidade de vozes para que saiam desse intercâmbio diretrizes claras e coerentes para a atuação do Sistema ONU no Brasil, em conjunto com o Governo brasileiro, pelos próximos cinco anos.