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Oficina de Coordenação Setorial da Cooperação Técnica em Agricultura e Segurança Alimentar Brasil-Moçambique
- Cooperação Técnica em Agricultura e Segurança Alimentar Brasil-Moçambique
O evento contou, em sua abertura, com a participação do Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA) de Moçambique, José Pacheco, do Embaixador do Brasil em Moçambique, Rodrigo Baena Soares, e da Diretora-adjunta da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) , Ministra Andrea Watson.
De acordo com o Coordenador-Geral de Cooperação Técnica e Parcerias com Países Desenvolvidos (CGTP/ABC), Wófsi Yuri G. de Souza, a Oficina é uma iniciativa pioneira, no histórico da ABC, e foi concebida em conjunto com o lado moçambicano, para aprimorar a coordenação interna entre os dois Governos. O exercício busca tornar a cooperação ainda mais efetiva e consistente por meio da promoção de uma abordagem de integração entre as iniciativas de cooperação técnica, cujo efeito inclui reduzir a possibilidade de sobreposição de ações e a dispersão de recursos humanos e financeiros.
Os temas de agricultura e segurança alimentar têm sido centrais na cooperação técnica entre Brasil e Moçambique. As relações de longa data estabelecidas nesse campo são mantidas e fortalecidas pela contínua atuação de instituições especializadas, sob a orientação dos respectivos órgãos encarregados das políticas setoriais e da coordenação dos fluxos de cooperação internacional.
Durante o evento, os participantes realizaram uma análise do quadro de projetos e atividades mantido entre Brasil e Moçambique, o que permitiu identificar número expressivo de iniciativas voltadas ao desenvolvimento de capacidades e ao fortalecimento institucional, em um contexto de apoio aos planos nacionais definidos pelo governo de Moçambique para o desenvolvimento da agricultura e para a promoção da segurança alimentar em sua nação.
A cooperação técnica proporcionada pelo Brasil é baseada em diálogo aberto e horizontal entre as partes e sua concretização se dá a partir de demanda qualificada e da disponibilidade de atuação técnica de profissionais oriundos, sobretudo, de instituições públicas com reconhecida competência no tema escolhido. No período mais recente, pode ser verificada uma particularidade sobre o referido quadro de projetos no qual o modelo de cooperação mais frequentemente utilizado é o de caráter trilateral. As parcerias estabelecidas pelo Brasil com países desenvolvidos e com Organismos Internacionais têm reforçado a sua cooperação mantida com Moçambique e ampliado a composição de expertises e contribuições que agregam valor em distintas ações, desde o nível de coordenação até ao operacional, no terreno.
Na avaliação dos participantes, a oficina propiciou um exercício estratégico para a concepção de uma nova abordagem de coordenação na cooperação na área agrícola. Foi possível, durante o evento, reconhecer diferentes aprendizados, experiências e conhecimentos acumulados pelos projetos em execução, e os já concluídos . A troca de opiniões sobre esses itens e o trabalho de revisão do quadro da cooperação em curso, que contou com a participação de tomadores de decisão, gestores e técnicos responsáveis pela condução dos projetos de cooperação, possibilitou um debate sobre a ampliação dos resultados já alcançados e a maior coerência e convergência de esforços.
Para o conjunto dos participantes, esse foi o primeiro exercício na condução de um programa de cooperação na área agrícola, em que se somaram ao diálogo os dirigentes do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar de Moçambique e das instituições brasileiras.
Durante os trabalhos de grupo, pode ser verificado os desafios para a disseminação de resultados gerados em projetos concluídos recentemente, os quais mantêm relação direta com as prioridades definidas pelo governo de Moçambique em sua política de desenvolvimento setorial.
Como resultado, construiu-se uma visão conjunta acerca de orientações estratégicas que deverão ser adotadas pelos atores da cooperação técnica Brasil-Moçambique.
A delegação brasileira foi integrada por representantes da ABC/Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), Universidade Federal de Viçosa (UFV), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e da Rede Nacional de Organizações para as Energias Renováveis (RENOVE).
Pelo lado moçambicano participaram representantes do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA), Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC), Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) e Ministério da Indústria e Comércio (MIC). Como parte integrante da estrutura do MASA, além das Direções nacionais de Planificação e Cooperação Internacional (DNPC) e de Extensão Agrária (DNEA), participaram da oficina representantes do Instituto de investigação de Moçambique (IIAM), Instituto do Algodão de Moçambique (IAM), Instituto de Fomento do Caju (INCAJU), Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) e da Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN).
