Nove projetos de cooperação serão assinados entre Brasil e Argentina

Em missão multidisciplinar à Argentina, organizada pela Agência Brasileira de Cooperação, no período de 3 a 7 de setembro, o Brasil negociou e detalhou nove projetos de cooperação técnica nas áreas de agricultura (cultivo e melhoramento da batata); saúde (rede de bancos de leite humano); meio-ambiente (recursos hídricos e unidades de conservação/parques); mineração (mapeamento geológico e de recursos minerais e águas subterrâneas); trabalho (inspeção do trabalho e negociação coletiva); e governo eletrônico (interoperabilidade de sistemas).

A delegação chefiada pelo Diretor da ABC, Embaixador Luiz Henrique Pereira da Fonseca, foi integrada por representantes do Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Saúde, Ministério de Minas e Energia, SERPRO, Ministério do Meio Ambiente e Ministério do Trabalho e Emprego.

A sessão inaugural, realizada na sede no Palácio San Martín, sede da Chancelaria local, contou com a presença do Subsecretário de Coordenação e Cooperação Internacional, Embaixador Rodolfo Ojea Quintana, da Diretora Geral de Cooperação Internacional, Doutora Júlia Levi, do Ministro Rodrigo de Lima Baena Soares, e das contrapartes brasileiras e argentinas.

Na ocasião o Diretor da ABC salientou a importância que o Brasil atribui às relações com a Argentina e a relevância da cooperação sul-sul neste contexto. Ressaltou que, no caso da Argentina e Brasil, a cooperação caracteriza-se como uma verdadeira via de mão dupla, em que se aprende e se ensina, bem como representa uma excelente oportunidade para que setores de ambos os países se desenvolvam a partir do intercâmbio de informações sobre as experiências bem sucedidas e também das dificuldades enfrentadas, e acentuou, enfim, a necessidade de se ampliar o atual programa de cooperação técnica, que ainda não reflete a importância das relações entre os dois países, amplas e diversificadas.

Em seguida, a Doutora Júlia Levi, Diretora Geral de Cooperação Internacional argentina, enfatizou a importância do compromisso do Brasil e da Argentina em contribuir para a integração regional e para o fortalecimento do Mercosul. Destacou que, para tanto, a cooperação técnica bilateral seria uma das ferramentas indispensáveis para alcançar esse objetivo comum.

As atividades se concentraram em áreas previamente apresentadas pelas instituições argentinas e brasileiras, a fim de obter a maior eficiência possível no desenvolvimento dos trabalhos. A partir dos resultados dos encontros e das demandas apresentadas pelos diferentes Grupos de Trabalho, foram identificadas e pormenorizadas as bases para a formulação de nove projetos de cooperação técnica, todos com custos compartilhados, a saber:

SAÚDE
Apoio Técnico para Implantação/implementação de uma Rede de Bancos de Leite Humano (BLH) na Argentina - Por meio desse projeto, será viabilizada a transferência de técnicas e o desenvolvimento de competências para implantar e implementar uma Rede de Bancos de Leite Humano na Argentina, contemplando a formulação de uma política para o setor, a instalação de um sistema de gestão e informação no âmbito nacional, bem como a implantação de um Banco de Leite em cada província.

AGROPECUÁRIA
- Transferência de Técnicas para o Melhoramento da Batata – O projeto visa aumentar a variabilidade genética disponível para os programas de desenvolvimento de cultivares da batata.

GOVERNO ELETRÔNICO
- Interoperabilidade de Governo eletrônico – O projeto que tem como objetivo contribuir para a harmonização dos marcos de interoperabilidade de governo eletrônico do Brasil e da Argentina.

MEIO-AMBIENTE
- Desenvolvimento de Capacidades Técnicas na Área de Gestão de Recursos Hídricos – Objetiva contribuir para a definição de uma estratégia binacional de gestão de recursos hídricos transfronteiriços;

- Desenvolvimento de Capacidades Técnicas em Gestão de Áreas Protegidas - Objetiva planejar e elaborar documentos referenciais e aprimorar o manejo e a gestão de áreas protegidas.

MINERAÇÃO
- Mapeamento Geológico e de Recursos Minerais em Áreas de Fronteira – Tem como finalidade elaborar cartas geológicas e temáticas de recursos minerais, insumos minerais para a agricultura e linhas de base ambiental e ordenamento territorial.

- Intercâmbio de Metodologias para os Sistemas de Informação de Águas Subterrâneas – Visa gerar cartas hidrogeológicas e temáticas (recursos de águas subterrâneas, água potável para agricultura, usos industriais e turísticos e linhas de base ambiental).

TRABALHO
- Fortalecimento da Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário - Objetiva capacitar agentes argentinos da inspeção do trabalho em atividades de fiscalização de embarcações e trabalho portuário:

- Negociação coletiva: Gestão e Sistematização de Informações - Objetiva melhorar o conhecimento dos sistemas de gestão da negociação coletiva na Argentina e no Brasil.

Na reunião de encerramento, foram apresentados formalmente os nove projetos de cooperação técnica negociados, que deverão ser assinados por ocasião da reunião da Comissão Mista de Cooperação Técnica Brasil-Argentina, prevista para os dias 08 e 09 de outubro de 2007, em Brasília.