Governo Federal lança projeto de prevenção da oferta de drogas em parceria com PNUD

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), um edital para implementar uma fase piloto do projeto “Tô de Boa”. A iniciativa quer diminuir o envolvimento de jovens, adolescentes e pessoas vulneráveis com entorpecentes e marca o Dia Internacional de Combate às Drogas, lembrado em 26 de junho.

“Tô de Boa” é a sigla para Trabalho Orientado de Desenvolvimento Econômico e Biopsicossocial baseado na Oferta de Alternativas e está alinhado com a Política Nacional de Drogas da SENAD. O edital busca uma instituição para elaborar o modelo e a metodologia do projeto. A organização selecionada fará também a implementação, o monitoramento e a avaliação do projeto piloto, usando métodos de análise de políticas públicas.

“Visamos coordenar esforços entre segmentos do governo e da sociedade para gerar ações efetivas na redução da oferta e do consumo de drogas, do custo social a eles relacionados, e das consequências do uso e do tráfico” , explica a gerente de projetos do PNUD, Raíssa Teixeira

As instituições interessadas têm até 15 de julho para apresentar as propostas. Serão considerados elegíveis centros de pesquisa ou formação, instituições de ensino superior, públicas ou privadas, fundações, institutos e organizações da sociedade civil que comprovadamente atuem ou realizem pesquisas relativas às áreas temáticas propostas, de políticas sobre drogas e desenvolvimento humano.

A iniciativa é ainda acompanhada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações (MRE), responsável por coordenar o sistema nacional de cooperação técnica internacional do governo brasileiro.

Parceria

Desde 2016 o PNUD desenvolve, em parceria com a SENAD e a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED), um projeto para aprimorar estratégias de prevenção das políticas sobre drogas.

Parte das atividades desenvolvidas relacionam a Política Nacional de Drogas ao desenvolvimento sustentável, utilizando o conceito de desenvolvimento alternativo, que busca a redução de cultivos ilícitos de drogas via integração socioeconômica dos agricultores, ações de repressão ao tráfico, entre outras. “Baseado nas premissas do desenvolvimento sustentável para a redução da violência, o projeto busca diminuir a oferta de drogas em comunidades vulneráveis” , explica a coordenadora da Unidade de Governança e Justiça para o Desenvolvimento do PNUD, Moema Freire.