Formalizada Rede dos Diretores Gerais de Recursos Hídricos da CPLP

Foi formalmente institucionalizada na data de hoje, 31 de julho de 2018, a "Rede dos Diretores Gerais de Recursos Hídricos" da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) .

Esta formalização surge em alinhamento com a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável e os 17 Objetivos, adotados em 2015, e foi criada com o objetivo de fortalecer e revitalizar as parcerias já existentes.

Tendo em atenção a recomendação de institucionalização no âmbito da CPLP de uma reunião dedicada aos recursos hídricos, a Reunião dos Diretores Gerais de Recursos Hídricos pretende a facilitação da cooperação mútua entre os países membros e com organizações internacionais, além de alavancar a cooperação e capacitação técnica entre as administrações de recursos hídricos dos Estados-Membros CPLP, que têm “demonstrado ser um instrumento útil e eficaz no âmbito da formação e capacitação mútua”, refere o documento de regimento interno.

C CPLP onforme este regimento interno agora acordado, a reunião vai englobar o responsável direto pela administração dos recursos hídricos, em cada Estado-Membro, que deverá:

1. Acompanhar e apoiar a realização progressiva do Direito Humano à Água e Saneamento;

2. Acompanhar e apoiar o cumprimento da Agenda das Nações Unidas, nomeadamente o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n.º 6 (ODS 6) ;

3. Promover a cooperação e assistência técnica entre as administrações de recursos hídricos nos Estados-Membros da CPLP;

4. Contribuir para o alinhamento de posições entre os Estados-Membros, visando a concertação e um posicionamento da CPLP em fora internacionais sobre o tema dos recursos hídricos;

5. Outros objetivos que as Reuniões de Ministros responsáveis pela gestão dos recursos hídricos determinem.

Fonte: CPLP