Dia Nacional da Consciência Negra

“Apoio ao desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades negras tradicionais”

Fruto de uma parceria entre a Secretaria Especial de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) , Ministério da Justiça (MJ) , Ministério dos Direitos Humanos (MDH) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) , a iniciativa, que é acompanhada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) , visa apoiar o desenvolvimento sustentável de comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais de matriz africana no Brasil.

Por meio da realização de mapeamentos socioeconômicos participativos de seus territórios e do fortalecimento do S istema de Monitoramento de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SMPPIR) , o projeto fornece subsídios para a elaboração e implementação de políticas públicas para as comunidades negras tradicionais; fortalece seus sistemas produtivos agroextrativistas; e apoia a geração de renda e a melhoria da qualidade de vida das comunidades.

A iniciativa de cooperação, iniciada em 2015, já possibilitou a criação de uma Carta de acordo de parceria com o Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA); a capacitação de 30 lideranças quilombolas; e a publicação de oito livros, em parceria com o PNCSA.

“Fortalecimento e expansão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR)”

Além de promover a expansão do SINAPIR, esta iniciativa de cooperação internacional visa fortalecer as estruturas dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (NEABs), bem como estimular a integração entre essas instâncias e os órgãos e conselhos voltados para a promoção da igualdade racial no Brasil.

O projeto é coordenado pelo Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (MMIRDH), Ministério da Justiça (MJ), Ministério dos Direitos Humanos (MDH), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e acompanhado pela ABC.

A cooperação entre Brasil e PNUD, em execução desde 2015, pretende mapear a atuação dos NEABs existentes no país; desenvolver estratégias para ampliar as iniciativas dos NEABs no âmbito do SINAPIR; e criar mecanismos para ampliar a atuação do governo na implementação e no aperfeiçoamento das políticas de promoção da igualdade racial.

Cooperação Sul-Sul

A ABC também vem coordenando ações em parceria com a SEPPIR para compartilhar as boas práticas e experiências exitosas em políticas de ações afirmativas do Brasil com outros países latino-americanos e africanos. O objetivo é ampliar as possibilidades de diálogo e as parcerias estratégicas com foco na promoção da igualdade racial, garantia de direitos e redução das desigualdades.

Atualmente, uma iniciativa de cooperação Sul-Sul trilateral entre o Brasil e a Espanha para apoiar o Uruguai está em curso. O projeto, que visa fortalecer o processo de construção de uma estratégia nacional para a implementação de políticas de igualdade racial no Uruguai, conta com o conhecimento técnico da SEPPIR.