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Dez anos do Programa de Cooperação Brasil-FAO
O Governo brasileiro já investiu mais de 50 milhões de dólares para a promoção do desenvolvimento rural sustentável, da agricultura e da segurança alimentar e nutrição nos países da América Latina, Caribe e África.
Há quase uma década, o Governo do Brasil, representado pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) , desenvolvem um programa de Cooperação Sul-Sul Trilateral para contribuir com o desenvolvimento de países da América Latina, Caribe e África. A parceria já investiu mais de 50 milhões de dólares, em cerca de 25 países.
É o “Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO” , que visa orientar a elaboração e a execução de projetos regionais, a partir de experiências brasileiras bem-sucedidas em áreas diversas, tais como erradicação da pobreza rural; promoção da segurança alimentar e nutricional; sistemas agrícolas e alimentares inclusivos e eficientes; e desenvolvimento rural sustentável.
Para fazer um balanço dos resultados alcançados nestes 10 anos e discutir novas iniciativas, realiza-se dias 25 e 26 de junho, em Brasília (DF), a reunião do Comitê Consultivo do Programa de Cooperação, com a participação de representantes da ABC/MRE, das instituições brasileiras cooperantes que fazem parte dos projetos atualmente desenvolvidos e da FAO.
“O encontro permitirá colher recomendações claras e concretas para aprimorar a parceria e poder contribuir conjuntamente para as ambiciosas metas da Agenda 2030, além de identificar as prioridades estratégicas que irão nortear a nossa atuação conjunta no próximo triênio, marcando uma nova e promissora fase da parceria Brasil-FAO” , afirmou o Embaixador João Almino, Diretor da ABC/MRE, que participa do evento.
Na ocasião, estarão ainda presentes o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) , a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) , o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) , o Ministério do Meio Ambiente (MMA) , o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) , além do Representante Regional da FAO, Julio Berdegué, que visita o Brasil oficialmente pela primeira vez desde que assumiu o cargo na Organização, em julho de 2017.
Brasil: referência para a região
Nos últimos 20 anos, o Brasil alcançou um nível de desenvolvimento por meio de uma série de políticas públicas de sucesso em Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), erradicação da fome, alimentação escolar, direito humano à alimentação adequada, desenvolvimento rural e fortalecimento da agricultura familiar, que transformou o país em uma referência, despertando grande interesse da comunidade internacional.
Esta foi a base em que se construiu o Programa de Cooperação: compartilhar experiências e aprendizagens exitosas do Brasil com outros países.
São executados projetos de fortalecimento de programas de alimentação escolar; apoio às estratégias de segurança alimentar e nutricional; diálogo com a sociedade civil; fortalecimento de políticas agroambientais; fortalecimento da cadeia de valor do algodão; entre outros, como foi também constituída a Rede Latino-Americana de Políticas Públicas.
A ABC/MRE é a instituição responsável pela coordenação, negociação, aprovação e monitoramento das iniciativas planejadas no âmbito do Programa, nas quais participam diferentes instituições públicas brasileiras, enquanto parceiras para a implementação dos projetos.
A FAO tem a competência de estimular, organizar, promover, executar, monitorar e acompanhar as atividades planejadas pelos projetos desenvolvidas nos países parceiros.
São também parceiros dos projetos o FNDE, a SEAD, o MDS, o MMA, o Ministério da Integração Nacional (MI) , o Incra, a Embrapa , a Emater-PB , a Senaes/MTb , além dos governos dos países nos quais as atividades são desenvolvidas.
Vale ressaltar que a cooperação técnica promovida pelo governo brasileiro tem como princípios a Cooperação Sul-Sul, em que a horizontalidade das relações, os benefícios mútuos e a não imposição de condicionalidades são alguns deles. De modo que as ações desenvolvidas sejam sustentáveis, o país parceiro adapta as boas práticas brasileiras à sua realidade, desenvolvendo então suas próprias instituições de acordo com as características locais.
