Defensor Público-Geral Federal visita Timor-Leste em missão de apoio a projeto de cooperação

Teve início esta manhã em Díli, capital de Timor-Leste, missão de monitoramento do projeto de cooperação técnica “Fortalecimento do Sistema de Justiça de Timor-Leste – sétima fase” . A delegação brasileira conta com a presença do Defensor Público-Geral Federal do Brasil, Carlos Eduardo Paz, que realizará diversos encontros com autoridades timorenses.

No primeiro dia de encontros, a delegação brasileira pôde visitar a sede da Defensoria Pública de Timor-Leste (DPTL) , sendo recebida pelo Defensor Público-Geral, Sérgio Hornai. Na ocasião, o Defensor timorense destacou a importância deste projeto para Timor-Leste, que teria possibilitado à Defensoria aprimorar o serviço que presta aos cidadãos, por meio da assistência jurídica. “Queremos fortalecer ainda mais a atuação da DPTL. E o Brasil tem contribuído fundamentalmente com isto. Nós ainda temos desafios, mas juntos podemos identificar como vencê-los. Essa visita serve para definirmos o nosso alicerce para garantirmos a sustentabilidade do nosso trabalho pelos próximos anos” , concluiu.

Em suas palavras, o Defensor Público-Geral brasileiro agradeceu a confiança de Timor-Leste na Defensoria brasileira, ressaltando que se trata do projeto mais longo de cooperação técnica desenvolvido pela Defensoria Pública da União (DPU) . “Não é simples, não é fácil. Mas com os resultados que temos tido aqui, sabemos que este projeto é sustentável e por isso continuamos comprometidos em dar seguimento ao mesmo” , afirmou.

Carlos Paz presenteou o Defensor Público-Geral timorense com uma publicação feita pela DPU com relatos de grande parte dos defensores brasileiros que passaram pelo Timor-Leste durante esta “profícua e longa cooperação” , reforçou. “A publicação registra a nossa cooperação, assim como representa uma memória histórica da DPTL” .

O Defensor Público no Distrito de Suai, Manuel Amaral, expressou sua satisfação em trabalhar com os defensores brasileiros. “Nosso conhecimento é potencializado quando temos um Defensor brasileiro trabalhando conosco” , ressaltou.

Márcia Sarmento, Defensora Pública em Díli, participou de uma atividade de intercâmbio no Brasil em 2016. Em suas palavras afirmou que, por meio deste projeto de cooperação, o respeito e a estima pela DPTL aumentou no sistema de justiça do Timor-Leste. “Para nós ainda é importante continuarmos a contar com o apoio da Defensoria do Brasil” .

No período da tarde, a então Ministra da Justiça, recepcionou os representantes brasileiros, manifestando a satisfação em cooperar com um país de língua portuguesa em um tema tão importante como a justiça. “A cooperação em língua portuguesa é bastante importante e continuamos a contar com o Brasil para a solidificação do nosso Estado de Direito e para permitirmos o acesso à justiça para toda a nossa população”.

O Defensor Público-Geral brasileiro relembrou que a cooperação é um espaço de aprendizado recíproco, e que a Defensoria tem o papel de proporcionar a promoção da justiça social. “Que estes laços possam perpetuar em prol de uma justiça global” , concluiu Carlos Paz.

Nos próximos dias, o Defensor Público-Geral brasileiro se encontrará com diversas autoridades timorenses, entre eles o Primeiro-Ministro do país, Marí Alkatiri.

A iniciativa de cooperação técnica, iniciada em 2006, está em sua sétima etapa. É desenvolvida pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) em parceria com a DPU, o governo do Timor-Leste e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) .

Na sétima etapa de implantação, o projeto tem como foco a continuidade do fortalecimento da Defensoria Pública de Timor-Leste no que diz respeito à implementação da inspetoria da instituição e à capacitação nas áreas penal e civil a partir do envio de três defensores públicos brasileiros, dentre os quais um já retornou ao Brasil em agosto de 2017, após estada de um ano no país. Atualmente, dois defensores públicos brasileiros estão em missão em Timor-Leste.

A DPTL foi estabelecida em 2001 e conta atualmente 30 Defensores Públicos que atuam em quatro unidades espalhadas pelo país.