Cooperação brasileira na área de capacitação jurídica é premiada na Guiné-Bissau

Cooperação brasileira na área de capacitação jurídica é premiada na Guiné-Bissau

O projeto de cooperação técnica trilateral "Fortalecimento da Capacidade Jurídica de Magistrados do Ministério Público de Guiné-Bissau", coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a União Africana (UA) , recebeu certificação de mérito do Ministério Público bissau-guineense em reconhecimento ao trabalho desenvolvido. A premiação aconteceu no dia 24 de maio, no âmbito do II Encontro Nacional de Procuradores da Guiné-Bissau.

O prêmio foi entregue na semana passada à Coordenadora de Cooperação Técnica Trilateral com Organismos Internacionais da ABC, Cecília Malaguti, durante uma reunião para discutir as próximas etapas da iniciativa. Desde 2016, quando o projeto teve início, foram capacitados, pelo MPF brasileiro, 120 membros do Ministério Público da Guiné-Bissau em áreas estratégicas como o combate à criminalidade transnacional e a proteção dos direitos difusos.

A etapa de cursos presencias em Guiné-Bissau foi concluída em maio deste ano. Os formandos produziram monografias, que serão avaliadas e premiadas durante o XVI Encontro Anual dos Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) , em dezembro. O projeto prevê ainda a vinda de membros do MP da Guiné-Bissau ao Brasil para treinamento prático e visita de estudos sobre a estrutura do Poder Judiciário brasileiro.

Os autores das monografias premiadas e os Procuradores-Gerais da CPLP terão a oportunidade de participar de uma oficina ministrada pela Escola Superior do Ministério Público da União no Brasil, prevista para acontecer em 2019. A expectativa é que o compartilhamento de experiências possibilite a ampliação da capacidade jurídica dos participantes lusófonos.

Cooperação Brasil - Guiné-Bissau

Nos últimos 20 anos, foram realizadas 62 atividades de cooperação técnica e humanitária entre Brasil e Guiné-Bissau em áreas como segurança, fortalecimento institucional, capacitação profissional, segurança alimentar e nutricional, saúde, agricultura e educação.

Além de iniciativas trilaterais e trilaterais com organismos internacionais, estão em execução, atualmente, três iniciativas de cooperação Sul-Sul entre os países: "Implantação e implementação da unidade de Processamento do Pedúnculo do Caju e Outras Frutas Tropicais na Guiné-Bissau"; "Diagnóstico laboratorial do HIV/AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis”; e "Centro de Formação Profissional Brasil – Guiné-Bissau – Fase III.