Conheça o Programa de cooperação ibero-americano que apoia as empresas brasileiras

O Programa Ibero-americano de Propriedade Industrial (IBEPI) é um projeto regional implementado pelos Escritórios Nacionais de Propriedade Industrial dos países participantes, desde 2012. O objetivo é promover o desenvolvimento dos países ibero-americanos, por meio do fortalecimento dos vínculos entre pesquisa e indústria para desenvolver a capacidade competitiva das empresas locais.

As estratégias do Programa são desenvolvidas a partir das necessidades identificadas em cada região quanto à promoção do uso da Propriedade Industrial como ferramenta de competitividade e desenvolvimento nos âmbitos industrial, comercial e investigativo. O IBEPI é fruto do trabalho da Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB) , com o apoio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) .

Atualmente, o Brasil, por meio de uma parceria entre a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial do Brasil (INPI) , coordena o programa e as ações realizadas entre os 13 países participantes - Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador, Espanha, Guatemala, México, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana e Uruguai.

O Programa promove o compartilhamento de conhecimentos e experiências entre os países ibero-americanos participantes a partir de 4 linhas de ação: fortalecimento da capacidade de produção de ativos de propriedade industrial; cooperação entre as entidades responsáveis pela propriedade industrial; estabelecimento de mecanismos para reduzir as assimetrias entre os países em matéria de institucionalização e capacidade de produção e gestão da propriedade industrial; e fortalecimento do papel do espanhol e do português como línguas tecnológicas.

Propriedade Industrial (PI)

Propriedade Industrial (PI) é um instrumento jurídico criado para proteger as invenções, por meio de patentes, as marcas, indicações geográficas e desenhos industriais, através da realização de registros. A PI tornou-se um tema dominante na agenda política e econômica dos países devido à sua relevância no comércio internacional.

A Cooperação Ibero-Americana

A cooperação Ibero-Americana se dá no âmbito da Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB) e é a via através da qual se traduzem em ações concretas os acordos e compromissos políticos assumidos pelos Chefes de Estado Ibero-Americanos na Cúpula Ibero-Americana.

O modelo de cooperação é flexível e horizontal e a participação dos países é voluntária. Além disso, é baseada na solidariedade, e fortalecida por uma comunidade constituída por 22 países que, através de ações conjuntas, contribuem para o desenvolvimento socioeconômico da região. A comunidade ibero-americana é composta pelos 19 países da América Latina de língua espanhola e portuguesa, além de Espanha, Portugal e Andorra, na Península Ibérica.

Os principais instrumentos da Cooperação Ibero-Americana são os programas e iniciativas centrados em três áreas prioritárias: conhecimento, cultura e coesão social.