Brasil, Tanzânia e OIT aprovam projeto para promoção do trabalho decente na cadeia de valor do algodão no país africano

Assinatura novo projeto Tanzânia com OIT

Os governos do Brasil e da Tanzânia, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), aprovaram o projeto “Algodão com Trabalho Decente na Cadeia do Algodão na Tanzânia”, durante a Conferência Anual do Trabalho de 2023, realizada naquele país no último dia 21 de outubro, em Dar es Salaam, maior e mais populosa cidade tanzaniana.

A sessão inaugural do evento contou com a participação da ministra de Estado do gabinete do primeiro-ministro para Trabalho, Juventude, Emprego e Pessoas com Deficiência (PMO-LYED), Joyce Ndalichako, do Embaixador do Brasil na Tanzânia, Gustavo Nogueira, e do secretário permanente do PMO-LYED, Cyprian Luhemeja.

O projeto será implementado no distrito de Meatu, localizado na região de Simiyu, maior zona produtora de algodão do país, respondendo por cerca de 70% da produção nacional. Nos dias 16, 17 e 18 de outubro, missão brasileira manteve reuniões com autoridades locais, líderes de produtores de algodão, representantes de empregadores e de trabalhadores, além de integrantes de comitês de proteção à criança e às mulheres.

Já nos dias 19 e 20 de outubro, foi realizada a 1ª Reunião do Comitê de Acompanhamento do Projeto, quando  representantes do Brasil, da Tanzânia e da OIT definiram  detalhes e prioridades para a implementação das próximas atividades do projeto. A iniciativa buscará contribuir para  melhorias na vida das crianças e das comunidades afetadas pelo trabalho infantil, caminho para um futuro melhor e mais equitativo.

O lançamento do projeto simboliza a determinação conjunta dos parceiros, no sentido de contribuir para a diminuição dos ciclos de trabalho infantil, pobreza e  desigualdade presentes em muitos países em desenvolvimento. O projeto busca fortalecer o sistema de inspeção do trabalho, com ênfase no combate ao trabalho infantil; na promoção de melhores condições de segurança e saúde no trabalho e no aumento da cobertura previdenciária em zonas produtoras de algodão.

A iniciativa foi aprovada no âmbito do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT, renovado em junho deste ano sob o nome “Justiça Social para o Sul Global”, com o propósito de incentivar o trabalho decente e a justiça social de países em desenvolvimento da América Latina, África e Ásia-Pacífico.

O projeto será coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), e implementado em parceria com os Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdência Social (MPS) e com a OIT Brasil. Pela Tanzânia, participam o PMO-LYED e o escritório da OIT para a Tanzânia, Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda (OIT Dar es Salaam).