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Brasil recebe prêmio de boa prática por cooperação com previdência de Moçambique
- Modernização da Previdência Social de Moçambique
No contexto da AISS, a boa prática é definida como iniciativa estratégica realizada no âmbito de uma organização de seguridade social com o objetivo de promover a melhoria das suas capacidades administrativas e operacionais. Os prêmios de boas práticas acontecem durante os fóruns regionais e internacionais da associação.
O contato entre Brasil e Moçambique, para o desenvolvimento deste projeto, teve início em 2007, quando uma delegação do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS-Mz) de Moçambique esteve no Brasil. Nessa primeira visita, os representantes conheceram o MPS e a sede da Dataprev, localizados em Brasília. Na oportunidade, a delegação manifestou interesse em obter a colaboração do Brasil na informatização do sistema previdenciário moçambicano.
À partir daí, diversas visitas técnicas para a troca de experiências foram realizadas até que, em 2009, foi elaborada a proposta do projeto de cooperação. Com o envolvimento da ABC, o projeto foi assinado em 2010, com o objetivo principal de compartilhar o conhecimento brasileiro para o desenvolvimento de novos procedimentos nos sistemas de previdência social de Moçambique, país com uma população de 20 milhões de pessoas.
Com a iniciativa, todo o processo relacionado com a previdência foi informatizado, incluindo os sistemas de pagamento e arrecadação pela rede bancária.
País africano de língua oficial portuguesa (PALOP), Moçambique faz parte do grupo de países que mais participam de cooperação técnica junto com o Brasil. Estão em andamento, ainda, negociações para acordo previdenciário entre os dois países, que, ao entrar em vigência, beneficiará 3.500 brasileiros que trabalham na nação africana, além do cidadãos moçambicanos que residem no Brasil.