Brasil participa de discussões sobre recursos hídricos

A capital de Cabo Verde, Praia, recebe o 14º Simpósio de Hidráulica e Recursos Hídricos dos Países de Língua Portuguesa (SILUSBA) entre 16 e 20 de setembro. Como nas edições anteriores, representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) participam do evento. Nesta terça-feira, 17 de setembro, o diretor da ANA Marcelo Cruz abriu o 14º SILUSBA junto com o primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva.

Também participaram da abertura o ministro do Ambiente e Transição Energética de Portugal , João Pedro Fernandes; o secretário de Estado das Águas de Angola , Lucrécio Costa; o ministro da Agricultura e Ambiente de Cabo Verde , Gilberto Silva; e a presidente da Comissão Diretiva da Associação Portuguesa de Recursos Hídricos (APRH), Susana Neto.

Na abertura do 14º SILUSBA, o diretor da ANA e representante da instituição na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) destacou que os desafios enfrentados pelo Brasil quanto à gestão de recursos hídricos – para garantir a segurança hídrica – são semelhantes aos desafios existentes nos demais países lusófonos. Cruz também enfatizou a atuação articulada da agência em busca de soluções para o tema.

“Para fazer frente a esses desafios, quer na aplicação dos instrumentos de gestão previstos em nossa Lei das Águas, quer na produção e disponibilização de informações, a ANA tem atuado de modo coordenado e em diálogo permanente com os estados, com os setores usuários e com outros entes do governo federal, uma vez que a água é uma só e permeia de forma transversal as demais políticas públicas” , afirmou o diretor da Agência Nacional de Águas.

Marcelo Cruz destacou, ainda, a atuação da ANA em iniciativas coordenadas pela ABC no âmbito da CPLP desde 2009. O dirigente citou, por exemplo, o projeto Apoio à Gestão e ao Monitoramento de Recursos Hídricos nos Países da CPLP. Nesta ação vigente até o fim de 2021, a ANA repassou 300 mil euros via ABC e capacitou especialistas de quatro países lusófonos – Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe – durante a 1ª Missão Conjunta sobre Planejamento de Bacias Hidrográficas e de Redes Hidrometeorológicas. Este evento aconteceu entre 20 e 24 de maio deste ano.

O dirigente da Agência também reforçou a importância do trabalho conjunto da instituição com os países lusófonos na temática da água e a perspectiva de continuidade desta cooperação internacional. “A ANA continuará apoiando a parceria com a CPLP, contribuindo para o fortalecimento da cooperação com os países da Comunidade, uma das prioridades da política externa brasileira” , concluiu.

Participação da ANA no 14º SILUSBA

Ainda nesta terça-feira, 17 de setembro, o superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA, Sérgio Ayrimoraes, participará da sessão especial sobre Governança da Água no Quadro da CPLP. O servidor fará a apresentação “ODS6 e concepção do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos” com foco na realidade brasileira. Em 22 de março deste ano, Dia Mundial da Água, a Agência lançou o estudo ODS6 no Brasil – Visão da ANA sobre os Indicadores. Este levantamento aponta o nível de cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 6 (ODS6), estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas as pessoas.

No dia 18 o diretor Marcelo Cruz debaterá o projeto Apoio à Gestão e ao Monitoramento de Recursos Hídricos nos Países da CPLP com representantes de órgãos que lidam com o tema em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. Um dos participantes será o atual presidente da Rede de Diretores de Recursos Hídricos da CPLP e presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento de Cabo Verde (ANAS), Miguel Ângelo de Moura. Cruz representa a ANA neste grupo.

Em 19 de setembro, o superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA, Sérgio Ayrimoraes, falará sobre o Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH) brasileiro na sessão especial com o tema Risco e Desastres Naturais na CPLP. A Agência lançou o estudo em abril deste ano e recomenda intervenções, como: estudos, projetos e obras de barragens, canais, eixos de integração e sistemas adutores de água.

As intervenções do PNSH foram analisadas quanto à sua relevância, prioridade e efeito sobre os principais problemas de segurança hídrica do Brasil com horizonte de planejamento até 2035. Estas ações foram organizadas em três componentes, com base em seu estágio de desenvolvimento e implementação: estudos e projetos; obras; e institucional (operação e manutenção), resultando num investimento total de R$ 27,5 bilhões.

Ainda em 19 de setembro, a assessora internacional da ANA, Gisela Forattini, será relatora da mesa redonda com o tema Segurança de Barragens, Transvases e Gestão de Águas em Zonas Áridas. A discussão contará com participantes do Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Portugal.