Brasil e São Tomé e Príncipe fortalecem rede de proteção à infância e adolescência em parceria com UNICEF

Visita ao Município de Vitória da Conquista, BA. Foto: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Vitória da Conquista

O Programa de Parceria para a promoção da cooperação Sul-Sul estabelecido entre o governo do Brasil e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em colaboração com São Tomé e Príncipe, oficializou os resultados de seis anos da Cooperação Sul-Sul Trilateral voltada ao fortalecimento do sistema de proteção de crianças e adolescentes contra todas as formas de violência.

Por meio do projeto “Apoio à Implementação de Políticas de Proteção Integral das Famílias Vulneráveis de São Tomé e Príncipe”, foram compartilhados e adaptados programas sociais brasileiros, como o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei da Escuta Protegida, para aprimorar o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência e fortalecer políticas de acolhimento familiar, com foco na prevenção da revitimização institucional.

Inspirada na Lei brasileira nº 13.431/2017, a criação da “Sala de Audição para Memória Futura” em São Tomé representa um marco para o sistema de justiça local. O espaço permite que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sejam ouvidos em ambiente acolhedor e por profissionais especializados, evitando a repetição de depoimentos. O modelo implementado em Vitória da Conquista serviu como principal referência para a iniciativa.

Outro eixo central da cooperação foi o fortalecimento do modelo de acolhimento familiar, inspirado no programa brasileiro “Família Acolhedora”. A iniciativa busca oferecer atendimento temporário em ambiente familiar para crianças em situação de vulnerabilidade, promovendo desenvolvimento emocional mais saudável enquanto suas situações familiares e jurídicas são acompanhadas.

A cooperação também priorizou a capacitação de profissionais locais. Especialistas santomenses participaram, de forma presencial e virtual, de atividades de capacitação, ciclos formativos, além de cursos de especialização promovidos pela Universidade de Brasília, por meio da plataforma ENDICA - Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, voltados à implementação de protocolos integrados nas áreas de saúde, assistência social e justiça.

As ações e os resultados da iniciativa estão reunidos na publicação “Conectando sistemas, protegendo infâncias – Uma jornada de cooperação entre Brasil, São Tomé e Príncipe e UNICEF”, disponível em português e inglês no site da ABC.

O projeto produziu ainda uma série de vídeos, que resumem e explicam de forma didática a implantação da Lei da Escuta Protegida em Vitória da Conquista.

A iniciativa reforça o compromisso do Brasil, de São Tomé e Príncipe e do Fundo das Nações Unidas para a Infância com a promoção dos direitos da criança e do adolescente, por meio do intercâmbio de experiências e do fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção integral da infância, por meio da cooperação Sul-Sul.