Brasil e Paraguai monitoram e avaliam projetos durante videoconferencia

A videoconferência de encerramento da Primeira Reunião de Monitoramento e Avaliação do Programa de Cooperação Técnica Bilateral Brasil-Paraguai foi realizada no dia 20 de agosto. Durante o encontro, foi discutida a adequação de cronogramas e planos de trabalho de alguns projetos, em decorrência da pandemia COVID-19.

Os resultados foram reunidos, entre 3 a 14 de agosto, em reuniões virtuais para o monitoramento de cinco projetos de cooperação nas áreas de agricultura, meio ambiente e metrologia e de uma avaliação final, na área de saúde.

O projeto “Apoio ao Desenvolvimento da Infraestrutura Institucional para o Controle de Produtos Elétricos”, cujo objetivo desenvolver o esquema operacional do Departamento de Controle de Segurança Elétrica do Instituto Nacional de Tecnologia, Normalização e Metrologia (INTN), realizou 40% das atividades previstas e formou 25 funcionários em diversas subáreas da regulamentação de produtos elétricos.

A entidade brasileira cooperante é o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO). Um dos destaques mencionados na avaliação foi a assistência técnica de especialistas do INMETRO que tem permitido aos técnicos do INTN uma visão diferenciada em relação aos regulamentos técnicos do setor.

O INMETRO também coopera com o projeto “Fortalecimento da metrologia legal para a Agência Nacional de Metrologia – do INTN do Paraguai”, cuja meta é potencializar e reforçar os controles metrológicos fora do domínio da metrologia legal, atualizando e criando novos programas de verificação destinados a contribuir para a proteção da segurança e saúde das pessoas, assim como o cuidado com o meio ambiente. O projeto já realizou seis atividades das nove previstas e já capacitou 30 funcionários do INTN, em diversas subáreas da metrologia jurídica.

O INTN, coopera, ainda, com a Agência Pernambucana de Desenvolvimento (AD/Diper), em um projeto melhoria da cadeia produtiva do mel da cana-de-açúcar. O intercâmbio de profissionais do Instituto paraguaio, com capacitações em análise tecnológica e em técnicas e boas práticas de cultivo de cana-de-açúcar e beneficiamento para produção de mel já de resultou em 27 produtores formados. Espera-se que, ao final do projeto haja capacitação 50 produtores de mel de cana.

Um manual de técnicas e boas práticas encontra-se em sua fase final de elaboração para o envio de mil exemplares para o Paraguai. Esse projeto será revisto e deverá incluir a capacitação de técnicos do INTN em análise de mel de cana, o que dará à instituição Guarani uma base comparativa para desenvolver um padrão nacional para o produto.

Meio Ambiente

Outro projeto cujo plano de trabalho será adaptado, incluindo revisões quanto ao prazo de validade, é o projeto “Capacitação para a gestão de recursos hídricos no Paraguai com ênfase nas áreas transfronteiriças das Bacias do Apa e Itaipu”, firmado entre a brasileira Agência Nacional de Águas (ANA) e o Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (MADES). Cerca de 40% das atividades previstas foram realizadas, com a formação de 22 técnicos paraguaios em gestão de recursos hídricos, especialmente redes de monitoramento da qualidade e quantidade da água, programas de tratamento de águas residuais, recursos hídricos e gestão das águas subterrâneas, especialmente nas bacias limítrofes dos dois países.

Um projeto que está em fase de finalização, com a execução de 90% das atividades previstas, é o treinamento técnico para o desenvolvimento da silvicultura clonal no Paraguai. Estabelecida entre a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e o Instituto Florestal Nacional (INFONA), a iniciativa já formou 70 técnicos. O INFONA, comunicou, durante a videoconferência, que o instituto terá um viveiro central, em fase de construção, onde se prevê uma área modelo para pesquisa.

Avaliação Final

Já na saúde, o projeto de fortalecimento institucional da Divisão Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde Pública e Bem-Estar Social do Paraguai, firmado com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), tem ampliado o diálogo regulatório entre os dois países e fortalecido ambos no tema. Todas as atividades planejadas foram executadas, com destaque para a formação de 50 funcionários, nos dois órgãos, com o objetivo de fortalecer a vigilância sanitária em medicamentos, produtos médicos, anti-contrafacção e controle de fronteiras, partilhado entre os países.