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Brasil e Paraguai desenham seis novos projetos de cooperação técnica
- I Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil-Paraguai
A delegação brasileira foi presidida pelo embaixador Santiago Irazabal Mourão, subsecretário-geral de Cooperação Internacional, Promoção Comercial e Temas Culturais (SGEC) do MRE, enquanto que a delegação paraguaia, pelo embaixador José Antonio dos Santos, vice-ministro das Relações Exteriores.
As reuniões técnicas, coordenadas pela ABC, contaram com a participação de representantes da Polícia Federal, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e da Universidade Federal de Viçosa (UFV).
Pelo lado paraguaio, além de representantes do governo diretamente envolvidos com a área da cooperação, participaram ainda integrantes da Polícia Nacional (que integra o Ministério do Interior), do Instituto Florestal Nacional (INFONA), do Instituto Nacional de Tecnologia, Normatização e Metrologia (INTM), da Secretaria do Ambiente (SEAM), do Ministério da Saúde Pública e Bem Estar Social, e do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAG).
Na abertura do evento, os representantes do Ministério das Relações Exteriores e da STP destacaram que as diversas missões multidisciplinares, realizadas desde 1987, têm permitido o fortalecimento dos laços de amizade entre as instituições brasileiras e paraguaias que atuam nos projetos de cooperação técnica. Nesse contexto, ressaltaram que o Paraguai, assim como o Brasil, está empenhado na implementação da Agenda 2030, uma vez que o Plano Nacional de Desenvolvimento 2030 está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Para além da aprovação de parâmetros e mecanismos para a elaboração e a execução das iniciativas já existentes, de modo a melhor estruturar o programa bilateral, foram desenhadas novas iniciativas de cooperação.
Na área de agricultura, por exemplo, representantes do INTM e do IPA elaboraram o projeto “Melhoramento da Cadeia de Produção de Mel de Cana-de-açúcar” , que contempla a estruturação da cadeia produtiva do mel de cana-de-açúcar, por meio do treinamento de produtores em análises tecnológicas e do compartilhamento de boas práticas no cultivo de cana-de-açúcar e seu processamento para a produção de mel.
No tocante à área da segurança fronteiriça, representantes da Polícia Federal brasileira e da Polícia Nacional paraguaia finalizaram as minutas dos projetos "Estratégia Brasil-Paraguai de Capacitação de Pessoal Responsável pela Luta contra o Tráfico de Drogas" e " Capacitação de Policiais Paraguaios no Combate ao Tráfico de Pessoas e Crimes Relacionados" , que visam a contribuir para melhorar a qualidade do trabalho realizado pela polícia paraguaia, por meio do compartilhamento de experiências, boas práticas e formas de atuação.
Na matéria de metrologia, foram elaborados pelos representantes do INTM e do Inmetro os projetos “Apoio ao Desenvolvimento da Infraestrutura Institucional para o Controle de Produtos Elétricos” e "Fortalecimento dos Controles Metrológicos no Campo da Metrologia Legal" , ambas iniciativas que têm por objetivo atualizar e criar novos programas de verificação, destinados a contribuir para a promoção da segurança, saúde humana e cuidados com o meio ambiente.
Por sua vez, os representantes da UFV e do INFONA finalizaram a minuta do projeto "Capacitação Técnica para o Desenvolvimento da Silvicultura no Paraguai" , o qual possibilitará a capacitação de recursos humanos paraguaios na área de silvicultura de precisão e plantações florestais.
Foram ainda apresentadas, pelo governo paraguaio, quatro novas demandas nas áreas de segurança fronteiriça, saúde, agricultura e padronização da aquicultura, que serão avaliadas até a próxima reunião do Grupo de Trabalho, tanto à luz da disponibilidade financeira da ABC quanto da disposição dos parceiros brasileiros para executar os projetos. A II Reunião do Grupo de Trabalho Brasil-Paraguai está prevista para ocorrer em abril ou maio de 2019, nesta capital, em data a ser confirmada oportunamente.
A cerimônia de encerramento do encontro teve lugar na sexta-feira, 29 de setembro, ocasião na qual os chefes das delegações congratularam os delegados brasileiros e paraguaios pelos êxitos alcançados durante a semana. Em sua intervenção, o senhor SGEC sublinhou que o Paraguai é uma prioridade para a política externa do Brasil e que, por isso, considera o estabelecimento do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica (GT) de grande importância. O embaixador Santiago Mourão recordou que o GT é um mecanismo já consagrado como um instrumento eficiente para o acompanhamento das iniciativas de cooperação técnica. Enfatizou ainda que as reuniões periódicas permitem impulsionar o portfólio de projetos com o país, de forma sustentável e em consonância com as prioridades estratégicas definidas pelos dois países.
Ao recordar também que o programa bilateral baseia-se nos princípios de solidariedade e corresponsabilidade, o senhor SGEC destacou que há um grande interesse das instituições dos dois países em compartilhar práticas e políticas bem-sucedidas em áreas prioritárias para o fortalecimento institucional. Nesse contexto, os seis (6) novos projetos negociados nessa primeira reunião se somarão aos três (3) projetos bilaterais em andamento, permitindo ampliar a diversidade dos tópicos abordados, bem como fortalecer os laços de amizade entre as instituições participantes.
O embaixador Santiago Mourão lembrou ainda os resultados exitosos da cooperação em matéria de Banco do Leite Humano, realizado no Hospital Materno Infantil San Pablo, que já forneceu aconselhamento e apoio a mais de 4.700 mães lactantes. Mencionou que a segunda fase desse projeto está atualmente em execução no Hospital Regional de Coronel Oviedo e no Hospital Nacional de Itaguá, o que permitirá a expansão desse serviço para outras comunidades do país.
Pelo lado paraguaio, o embaixador José Antonio dos Santos saudou a delegação brasileira e reiterou os agradecimentos à ABC pelo envio da missão, destacando o significado dessa reunião para as relações bilaterais, dada a importância que os dois países atribuem à cooperação, que é desenvolvida por meio do intercâmbio de experiências e conhecimentos entre as instituições de ambos os países. Enfatizou ainda a relevância da reunião, no sentido de reafirmar o interesse e a vontade política em mais alto nível que ambos os países concedem à gestão da cooperação Sul-Sul, como ferramenta de fortalecimento das capacidades institucionais e de modernização de políticas públicas para o desenvolvimento, bem como para a concretização dos vários processos de integração regional na América Latina e no Caribe.
O vice-ministro concluiu sua intervenção afirmando que esse primeiro exercício, além de enriquecer as relações de cooperação bilateral, reafirma uma situação em que os países do Sul buscam maior liderança, apropriação e integração, em resposta à dinâmica atual da cooperação internacional.
Por fim, os chefes das delegações concordaram que a cooperação Sul-Sul possui um dinamismo especial em nossa região, reconhecendo o enorme potencial para o intercâmbio de experiências e a consolidação de boas práticas, que permitem desenvolver e aprimorar as políticas públicas institucionais em benefício dos cidadãos.
A reunião do Grupo de Trabalho, que contou com ampla divulgação na imprensa paraguaia, contribuirá de forma consistente para o aprimoramento da agenda de cooperação técnica bilateral, assegurando-lhe a diversidade e o dinamismo exigidos pela densidade das relações entre Brasil e Paraguai. Ademais, os encontros periódicos do GT representam um significativo avanço para a execução de um programa bilateral abrangente, que se tem mostrado fundamental para as relações bilaterais.
