Brasil e Moçambique assinam projeto para fortalecer a aviação civil moçambicana

Iniciativa coordenada pela ABC e implementada pela ANAC prevê capacitação técnica, aprimoramento da governança institucional e apoio à segurança operacional do setor

Brasil e Moçambique assinaram, em 13 de outubro, o projeto “Fortalecimento da Maturidade Institucional do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM)”. O documento foi assinado, pelo lado brasileiro, pelo diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), embaixador Ruy Pereira, e pelo diretor-substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Cláudio Beschizza Ianelli, em cerimônia que contou com a participação do secretário de África e de Oriente Médio (SAOM), embaixador Carlos Sérgio Sobral Duarte, como testemunha. 

Coordenada pela ABC e implementada pela ANAC, a iniciativa tem como objetivo fortalecer a governança institucional do IACM, capacitar seu quadro técnico e contribuir para o aprimoramento da segurança operacional do sistema de aviação civil moçambicano. Do lado moçambicano, participam o Ministério dos Transportes e Logística e o IACM. 

Com duração de 24 meses, o projeto prevê ações em quatro eixos principais: desenvolvimento de um modelo de registro aeronáutico nacional; elaboração do plano estratégico institucional; realização de capacitações; e estruturação de uma sala de treinamento. 

A iniciativa também apoiará o aprimoramento do desempenho do IACM no Programa Universal de Auditoria da Supervisão da Segurança Operacional (USOAP), da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). Para isso, estão previstas atividades de capacitação, auditoria simulada e elaboração de um plano de ações corretivas. 

Intercâmbio técnico antes da formalização 

A demanda por cooperação foi apresentada por Moçambique em novembro de 2021 e negociada durante missão de prospecção realizada em março de 2023. Mesmo antes da formalização do projeto, as instituições brasileiras e moçambicanas iniciaram o intercâmbio técnico por meio de duas atividades antecipadas: uma formação em registro aeronáutico, realizada em Brasília, em maio de 2024, e uma capacitação em planejamento estratégico institucional, desenvolvida em duas etapas: em Brasília, em junho de 2024, e em Maputo, em setembro do mesmo ano. 

A assinatura do Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica entre Brasil e Moçambique, em 24 de novembro de 2025, durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Maputo, marcou um avanço na formalização da iniciativa. O projeto integra os esforços de fortalecimento da cooperação técnica entre os dois países. 

A ABC mantém diálogo com as instituições parceiras para organizar o cronograma de implementação, com previsão de início das atividades em 2027. A iniciativa reforça a parceria entre Brasil e Moçambique e o papel da cooperação técnica na troca de conhecimentos e no fortalecimento das capacidades institucionais.