Brasil e Japão compartilham conhecimentos sobre “Polícia Comunitária”

Um dos setores que tem sido explorado pela cooperação técnica brasileira para o desenvolvimento de projetos é o da segurança pública e é neste contexto que o Brasil, em parceria com o Japão, promove iniciativas trilaterais de policiamento comunitário na Guatemala e em El Salvador.

A Agência Brasileira de Cooperação (ABC) coordena atualmente dois projetos sobre polícia comunitária em parceria com a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) e a agência de cooperação japonesa, JICA . A cooperação técnica promovida pela ABC e pela PMESP demonstra o compromisso do Brasil em compartilhar boas práticas sobre desafios comuns com seus países vizinhos.

Para compartilhar as experiências com a metodologia de polícia comunitária, Brasil e Japão implementam, desde 2016, o projeto de cooperação técnica trilateral “ Fortalecimento da Capacidade dos Recursos Humanos da Polícia por meio da Implementação da Filosofia de Polícia Comunitária ”, na Guatemala.

A iniciativa, que tem duração prevista até 2019, busca fortalecer o Modelo de Policiamento de Segurança Comunitária Integral (MOPSIC), criado pelo governo da Guatemala, por meio do nivelamento de conhecimentos técnicos das Subdiretorias Gerais de Prevenção ao Crime e de Operações guatemaltecas, unidades dentro da Polícia guatemalteca responsáveis pela implementação do MOPSIC no país.

Apesar do projeto ter iniciado somente há dois anos, as instituições parceiras guatemaltecas já manifestaram avanços no combate a maras e pandillas (máfias locais), como também melhoria nos índices de aproximação e confiança da polícia com a comunidade: aumento no número de chamadas para a polícia; aumento do número de detidos; e redução do número de homicídios.

Cooperação técnica em polícia comunitária

Iniciativas de cooperação técnica nesta área surgiram no Brasil a partir da colaboração de vários países. Um dos mais efetivos programas foi desenvolvido com o apoio do Japão para o Brasil na década de 90. A partir de 1996, a metodologia de “Policiamento Comunitário”, que defende o “ exercício de polícia voltado para a defesa da cidadania, garantia de direitos individuais e coletivos dos cidadãos ”, passou a ser adotada no Brasil, inicialmente no Estado de São Paulo e posteriormente em outras regiões do País.

Atualmente, o Estado de São Paulo é o único que tem a metodologia do policiamento comunitário presente em todos os âmbitos de atuação da Polícia Militar. De acordo com o último mapa da violência, o Estado alcançou a marca de 7,8 mortes a cada 100 mil habitantes, número 5.4% menor que o registrado em 2016 e bastante abaixo do valor médio registrado no Brasil, que foi de 26,9 mortes a cada 100 mil habitantes.

Segundo a própria PMESP, a prática de polícia comunitária tem contribuído para esse alcance por meio de atitudes operacionais mais próximas da população, como a instalação de bases comunitárias atreladas à inteligência policial e o estabelecimento de laços de confiança entre os policias e a sociedade.

A cooperação técnica caracteriza-se, essencialmente, pelo compartilhar de boas experiências e boas práticas, para desafios comuns. O Brasil, por meio da PMESP, tem boas experiências para relatar nesta área e é interessante observar que uma iniciativa de cooperação recebida do exterior para o Brasil, que ainda está se consolidando e se expandindo na sociedade brasileira, já pôde ganhar confiança e interesse de outra nação.