Brasil e Estados Unidos retomam planejamento da cooperação bilateral para o desenvolvimento sustentável da Amazônia

Representantes dos Governos brasileiro e norte-americano reuniram-se em 30 de junho último, na sede da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), a fim de aprofundar o diálogo visando à implementação da cooperação bilateral voltada para o meio ambiente, que inclui a gestão territorial e ambiental de terras indígenas (TIs) e unidades de conservação (UCs). Essa foi a IV Reunião do Comitê Gestor do Programa “Conservação dos Recursos Biológicos da Amazônia”, com vigência até 2030.

O lado norte-americano foi representado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID, em inglês), enquanto o lado brasileiro se fez presente pela ABC, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), representada por sua presidenta, Joenia Wapichana.

O diretor da ABC, Embaixador Ruy Pereira, ressaltou que as temáticas ambiental e indígena revestem-se de significativo interesse para a sociedade brasileira contemporânea. “A presença da presidenta da Funai envia uma mensagem sobre a importância estratégica desse programa bilateral, o que certamente será notado pela delegação norte-americana” , declarou.

Já o diretor da USAID no Brasil, Ted Gehr, lembrou que “as administrações [brasileira e norte-americana] estão muito alinhadas em termos de direitos humanos, povos indígenas e meio ambiente. Portanto, temos uma grande oportunidade para avançar em nossos objetivos comuns”.

A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, reforçou que, a despeito de todas as adversidades, as terras indígenas são as áreas mais preservadas do Brasil. “A Funai busca ações para concretizar a governança da cooperação bilateral e fazer cumprir a Constituição Federal do Brasil, demarcando, protegendo e gerindo sustentavelmente nossas terras indígenas”, comprometeu-se.

O diretor do Departamento de Áreas Protegidas do MMA, Pedro Menezes, ressaltou a grande quantidade de áreas protegidas interconectadas na região, assim como a necessidade de gerir esses espaços de modo compartilhado  Já Flávia Oliveira, diretora de Planejamento, Administração e Logística do ICMBio, pontuou a importância da conservação da sociobiodiversidade para a administração atual, uma das missões institucionais da autarquia ambiental responsável por conduzir o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).

O programa

O programa “Conservação dos Recursos Biológicos da Amazônia” organiza-se em três eixos estratégicos: 1. fortalecimento das ferramentas de conservação da biodiversidade em áreas protegidas; 2. proteção das terras indígenas e seus recursos naturais, por meio da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI); e, 3. inovação, ciência e tecnologia, com vistas a catalisar atividades sustentáveis e melhorar a qualidade de vida da população.

A fim de atingir seu principal objetivo - aprimorar as ações nacionais de conservação dos recursos biológicos da Amazônia - o programa envolve investimento financeiro e colaboração técnica. Ruy Pereira ressaltou que “há um perfil técnico muito marcado no programa, o que nos permitirá avançar na cooperação Brasil-EUA e promover a melhoria da qualidade de vida das populações amazônicas”.