Brasil e Chile reforçam Programa de Cooperação Técnica e Humanitária

O Diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Embaixador Ruy Pereira, visitou o Chile na semana passada e se reuniu, em 18/01, com o Diretor-Executivo da Agência Chilena de Cooperação para o Desenvolvimento (AGCID) , Embaixador Cristián Jara. O objetivo do encontro foi aprofundar os laços de cooperação técnica e humanitária entre ambas Agências e a discussão da agenda de trabalho para 2022. Um projeto de cooperação técnica bilateral em defensoria pública e capacitações em litigância oral foi assinado na ocasião.

Na sessão que deu início aos trabalhos, Ruy Pereira destacou que o encontro dá continuidade aos entendimentos bilaterais acordados durante videoconferência realizada com o Embaixador Jara no final de 2021. Já o Embaixador Cristián Jara destacou a relevância de aprofundar o diálogo entre as duas Agências para maior fortalecimento institucional.

Os diretores discutiram ampla agenda de trabalho envolvendo a proposta de cronograma de três projetos bilaterais, em fase de assinatura, assim como de outras iniciativas que se encontram em negociação. Na modalidade de cooperação trilateral, foram realizadas atualizações sobre a implementação de projeto entre Brasil, Chile e Suriname, na área de defesa sanitária e segurança alimentar, além da atualização do statu s das negociações que envolvem dois projetos de cooperação técnica descentralizada Sul-Sul. Form também examinadas perspectivas e modalidades de cooperação multilateral e humanitária.

Intercâmbio

A retomada das tratativas para dar continuidade ao Programa de Intercâmbio Interagencial, interrompido em virtude da pandemia da COVID-19 e que deverá ser retomado já no primeiro semestre de 2022, foi também tema do encontro.

No programa, ABC e ACGID enviam representantes com o objetivo de intercâmbio profissional em cooperação, conforme temas ou setores escolhidos previamente. Para o próximo ciclo, os diretores concordaram em que a escolha de profissionais deve priorizar aqueles que atuem nas seguintes áreas: cooperação descentralizada, fundos de cooperação, ajuda humanitária, saúde mental e gestão de recursos hídricos.

Segundo o Diretor da ABC, os estágios realizados em 2019 representaram, para ambas as Agências, ganhos na negociação de projetos. “A proximidade estabelecida por meio dos intercâmbios proporcionou melhores entendimentos nas negociações da II Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica bilateral, realizada em setembro de 2019”, apontou Ruy Pereira.

Assinatura

O projeto de cooperação técnica bilateral assinado durante a reunião, intitulado "Fortalecimento da defensoria em sistemas de estatísticas, registros de dados e capacitações em litigância oral” , tem como objetivo promover um intercâmbio de boas práticas entre as Defensorias Públicas dos dois países no campo de registro de dados; no contencioso oral; e na defesa de integrantes populações mais vulneráveis (indígenas, por exemplo) nas audiências e processos judiciais. Adicionalmente, procura contribuir com a ampliação do acesso à Justiça para essas populações. A iniciativa terá vigência de dois anos e as instituições de implementação técnica serão a Defensoria Penal Pública do Chile e a Defensoria Pública da União, do Brasil, com as respectivas coordenações realizadas pela AGCID e pela ABC.