Brasil e Argentina encerram projeto de cooperação em Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Cooperação técnica descentralizada fortalece potencialidades de estados e municípios

Mais um projeto da cooperação técnica descentralizada, firmado entre o Brasil e a Argentina, foi encerrado no final do mês de novembro de 2019. Por meio das ações desenvolvidas, a iniciativa buscou contribuir para a melhoria do sistema de gestão integral dos resíduos sólidos nos municípios participantes, com relação às etapas de geração, separação, tratamento e descarte de resíduos sólidos urbanos.

Os argentinos receberam uma equipe de especialistas brasileiros que realizou capacitação de técnicos locais em redução de resíduos orgânicos (biogás e compostagem) e de resíduos de construção e demolição, conforme estava previsto no plano do projeto “Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos”. O seminário final de avaliação do projeto ocorreu no último dia da missão, em 29 de novembro, no qual foram apresentados todos os dados e resultados atingidos.

A delegação foi composta por técnicos da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), além de representantes dos departamentos de Limpeza Pública e de Engenheira Química da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curitiba , parceira na iniciativa.

Reuniões de trabalho com a Direção Geral de Cooperação Internacional do Ministério das Relações Exteriores e Culto da Argentina e, também, com técnicos argentinos dos municípios de Vicente López, Rafaela e região metropolitana de Buenos Aires foram palco para discussões mais aprofundadas sobre os impactos alcançados nos últimos dois anos do projeto.

O objetivo central das ações conjuntas foi o de contribuir com a existência de cidades mais limpas, por meio do fortalecimento das capacidades institucionais das entidades responsáveis por tais serviços públicos, nas cidades participantes da iniciativa.

Cooperação Descentralizada

A ABC tem buscado coordenar o processo de negociação e enquadramento jurídico necessários à boa condução das ações como um mecanismo complementar de desenvolvimento de capacidades de estados e municípios em diferentes âmbitos: o institucional e humano, a inovação em novas práticas de planejamento e gestão pública, a promoção do desenvolvimento econômico e a atração de investimentos.

A cooperação descentralizada proporciona, assim, uma segunda via para a atuação internacional de entes subnacionais para além da cooperação oficial estabelecida entre governos nacionais e, destes, com organismos internacionais. É uma modalidade complementar aos mecanismos de intercâmbio tradicionalmente utilizados pelos governos nacionais e que, em diversas ocasiões, beneficiam diretamente estados e municípios, buscando fazer melhor uso de suas vantagens comparativas, e potencializando seu valor agregado.

Autor: Cláudia Caçador