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Brasil e Alemanha realizam negociações bilaterais sobre cooperação técnica
- Reunião bianual de Negociações Intergovernamentais Brasil-Alemanha
Na ocasião, participaram representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE) , incluindo da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) ; representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) ; representantes do Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) e do Ministério Federal do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB) da Alemanha; da Embaixada da Alemanha no Brasil ; além de integrantes da Agência alemã de Cooperação, GIZ .
Como resultado final, em 15 de dezembro, Brasil e Alemanha firmaram duas atas sobre a conclusão das Negociações. A Alemanha firmou o seu compromisso de contribuir com 332,4 milhões de Euros para a realização de projetos nas áreas de “proteção e uso sustentável das florestas tropicais” e, “energias renováveis e eficiência energética”, sendo estas, as duas principais áreas da atuação do BMZ no Brasil. Por meio da parceria com o Brasil, a Alemanha contribui de maneira significativa para que a comunidade internacional alcance, a partir de 2020, a prometida mobilização anual de fundos financeiros de 100 bilhões de Dólares Americanos (USD), voltadas para o desenvolvimento internacional.
Além disso, as delegações debateram sobre os desafios no alcance das metas climáticas e de sustentabilidade, sobretudo as Contribuições Nacionalmente Determinadas ( Nationally Determined Contributions – NDC´s ), temas como a matriz energética do futuro com a crescente participação de energia eólica e solar, e a eficiência energética na habitação urbana ou o abastecimento de água e esgotos.
No mais, assuntos transversais também fizeram parte da pauta, como a necessidade de diminuição dos números de desmatamento decorrente do objetivo nacional de reduzir o desmatamento em 80% até 2020, em comparação com a média de longo prazo e política indigenista.
O Embaixador João Almino, Diretor da ABC, ressaltou o importante papel que a cooperação internacional desempenha, em complementação aos esforços do Estado brasileiro para o alcance do desenvolvimento sustentável. "A Alemanha é um dos mais importantes parceiros do Brasil no domínio da cooperação bilateral e na cooperação trilateral em favor de países em desenvolvimento. A contribuição feita pelo governo alemão, ao longo das últimas décadas, têm proporcionado o fortalecimento de capacidades nacionais e o alcance de resultados positivos em políticas públicas, em áreas como conservação de florestas tropicais, energias renováveis e eficiência energética, incluindo adaptação às mudanças do clima e desenvolvimento urbano sustentável."
O Chefe da Divisão da América do Sul do BMZ, Christoph Rauh, enfatizou o papel do Brasil, sobretudo da Amazônia enquanto maior sumidouro de carbono no mundo, para alcançar a meta de limitar o aumento da temperatura a 2°C: “O engajamento da Alemanha no Brasil reflete nossa responsabilidade pelos bens públicos globais, em particular o combate às mudanças climáticas. Além disso, enfatizo também temas transversais como a importância de cooperar com o setor privado, a educação profissional e o combate à corrupção.”
Stephan Contius, Comissário da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável 2030, do BMUB, reforçou a importância do Brasil no alcance das metas internacionais relacionadas com o clima: “O Comitê Conjunto sobre Mudança do Clima Brasil e Alemanha debateu a situação atual da implementação das metas climáticas e de sustentabilidade em ambos os países e o futuro foco de cooperação no âmbito da iniciativa internacional sobre o clima (IKI) do Ministério Federal do Meio Ambiente, da Proteção da Natureza, Construção e Segurança Nuclear da Alemanha, BMUB. A contribuição do Brasil para a proteção global do clima é crucial para alcançar os objetivos estabelecidos em Paris.", concluiu.
Há mais de 50 anos Alemanha e Brasil têm trabalhado conjuntamente para o desenvolvimento sustentável.
