Boas práticas do Brasil em inspeção do trabalho são destaque de oficina internacional

A Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério de Relações Exteriores, a Coordenação Geral de Relações Internacionais da SEPRT e os escritórios da OIT em Brasília e em Port of Spain coordenaram sessão, em 27/11, da Oficina Virtual de Treinamento sobre Trabalho Infantil para inspetores e inspetoras do Trabalho e integrantes da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil de Trinidad e Tobago. O evento ocorreu a convite do Ministério do Trabalho daquele país à Secretaria de Trabalho, vinculada à da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), do Ministério da Economia.

A oficina técnica foi realizada entre os dias 25 e 27 de novembro, como parte dos esforços do Governo de Trinidad e Tobago para aumentar e fortalecer suas capacidades de prevenção e erradicação do trabalho infantil, rumo a consecução da meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2025. Cerca de 60 pessoas participam do treinamento, que também inclui representantes da Jamaica e do Suriname.

O auditor-fiscal do trabalho e coordenador nacional da Atividade de Combate ao Trabalho Infantil ,Roberto Padilha, apresentou as quatro bases da atuação da inspeção do trabalho no combate ao trabalho infantil no Brasil: conhecimento dos diferentes aspectos da realidade do trabalho infantil no país; Inspetores/as do trabalho capacitados para atuação no combate ao trabalho infantil; coordenação e articulação de ações com outros órgãos e entidades, e; procedimentos e instrumentos de atuação específicos para o combate ao trabalho infantil.

Durante a sessão, Roberto respondeu a perguntas sobre a rotina de ações de fiscalização, o protocolo de segurança para os(as) inspetores(as) do trabalho, grupos móveis de fiscalização do trabalho infantil e do trabalho forçado e sobre o treinamento online para os(as) inspetores(as) do trabalho do Brasil, implementado pela Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (ENIT).

Por sua parte, os países do Caribe demonstraram interesse na retomada da cooperação Sul-Sul com o Brasil nos temas inspeção do trabalho e combate ao trabalho infantil. “Espero que esta reunião seja apenas o início de uma nova fase de cooperação Sul-Sul entre o Brasil e a região do Caribe” , disse Fernanda Barreto, Coordenadora do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT

A moderadora da reunião e coordenadora nacional de Projetos (Trabalho Infantil) da OIT de Port of Spain, Resel Melville, completou: “estamos vislumbrando uma nova fase de cooperação para compartilharmos lições e adaptarmos experiências de combate ao trabalho infantil e de fortalecimento da inspeção do trabalho” .

Boas práticas

Muitas ações da inspeção do trabalho no Brasil são referência para a América Latina e o Caribe e também para outras regiões do mundo, como por exemplo a criação do Grupo Móvel de Fiscalização, que completou 25 anos em 2020.

No âmbito internacional, entre 2018 e 2019, o Brasil apoiou a implementação de um projeto de cooperação Sul-Sul para o combate ao trabalho infantil e o fortalecimento da inspeção do trabalho com países do Caribe, que envolveu atividades em Bahamas, Granada, Guiana, Santa Lúcia, Suriname e Trinidad e Tobago.