"Agricultura familiar" é tema de novo projeto em Moçambique

Cooperação Sul-Sul

Foi realizada no dia 13 de setembro em Maputo, Moçambique, a cerimônia de abertura do "Seminário Nacional sobre Caracterização e Cadastro da Agricultura Familiar". Esta atividade dá início à implementação do projeto trilateral “Intercâmbio de experiências e diálogos sobre políticas públicas para a agricultura familiar”, realizado pelo governo do Brasil, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) em parceria com o governo de Moçambique e com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura ( FAO ), cujo objetivo é o de contribuir para o fortalecimento e a sustentabilidade das políticas de desenvolvimento rural moçambicanas, tendo como base o fortalecimento da agricultura familiar no país.

A iniciativa enfatiza o papel estratégico da agricultura familiar para a erradicação da fome e da pobreza no meio rural, contribuindo, assim, para a segurança alimentar e nutricional das famílias atendidas, ao permitir maior envolvimento, participação e inclusão dos beneficiários. Adicionalmente, as atividades desenvolvidas reforçam a importância do uso racional dos recursos naturais.

Em seu discurso de boas vindas aos participantes, a Diretora-Adjunta da ABC, Ministra Andrea Watson, destacou a importância da agricultura familiar para o desenvolvimento do pais. Para Andrea, a troca de experiências e conhecimentos brasileiros nesse eixo se dá, principalmente, em duas áreas estratégicas: alimentação escolar e agricultura familiar.

A segurança alimentar e nutricional constitui um dos principais eixos temáticos da cooperação Sul-Sul do Brasil na busca do atingimento do ODS 2 "Fome Zero e Agricultura Sustentável" da Agenda 2030 , na medida em que a experiência brasileira de fortalecimento da agricultura Familiar por meio da articulação de um conjunto de políticas para o meio rural representa um rico aprendizado a ser partilhado.

Em Moçambique, onde mais de 80% da população está no meio rural, a maioria dessa força de trabalho é de mulheres, o que demonstra que a base da produção de alimentos em Moçambique depende significativamente das mulheres, papel chave na segurança alimentar das suas famílias. Diferentemente dos grandes empreendimentos agrícolas voltados às commodities e ao atendimento de grandes mercados mundiais, a agricultura familiar é voltada para a produção de alimentos destinados ao consumo da população local.

Para a Diretora Nacional de Extensão Agrária, Sandra Silva, este evento é uma oportunidade de iniciar a construção de instrumentos de valorização da agricultura familiar e de fortalecimento das políticas públicas na área de agricultura, como por exemplo a realização do cadastro único e registro dos produtores. Para ela, a experiência do Brasil na implementação de políticas públicas conduzidas pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) representa uma vantagem na materialização deste processo, sobretudo como uma referência para o atual debate em Moçambique quanto à elaboração da "Lei da Agricultura".

O evento, que tem duração de dois dias e meio, é coordenado por técnicos da SEAD, instituição brasileira cooperante nesta iniciativa, e por uma equipe da ABC. Entre os participantes, constam extensionistas , representantes de ONGs atuantes na agricultura familiar, universidades moçambicanas , setor privado, União Nacional de Camponeses (UNAC) , da SEAD, da Rede Nacional de Organizações para as Energias Renováveis (RENOVE) e das Universidades Federal de Viçosa (UFV) e Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) , sendo estas duas universidades as parceiras brasileiras que cooperaram com instituições moçambicanas no âmbito do Projeto Pro-savana, que procurou criar um sistema georreferenciado de cadastro de produtores, usado pelos extensionistas para melhor prestação de serviço junto à população rural.

O Seminário representa ainda uma oportunidade para a integração de resultados de diversos projetos de cooperação técnica, na área de agricultura, apoiados pelo governo brasileiro.

A cerimônia de abertura da oficina contou ainda com a participação de Claudia Pereira, Assistente do representante da FAO em Moçambique, que destacou que o desenvolvimento de um sistema de registo e cadastro do pequeno produtor permitirá assegurar uma maior integração dos mesmos, assim como sua inclusão no mercado, uma vez que a agricultura familiar é frequentemente excluída de partes importantes da cadeia de valor. Para Claudia, a valorização do trabalho dos agricultores familiares é importante na construção de um mundo livre de pobreza e de fome, como também no desenvolvimento sustentável do país, na medida em que os pequenos produtores empregam sistemas agrícolas baseados na diversificação de culturas e preservam produtos alimentares tradicionais, contribuindo assim para uma dieta equilibrada e para a preservação da agro-biodiversidade.