Acordo de cooperação entre Brasil e Vanuatu é promulgado

No dia 24 de outubro de 2018, o Acordo de Cooperação Técnica entre Brasil e Vanuatu, firmado em 2013, foi promulgado pelo Decreto Presidencial nº 9.535. O documento tem o objetivo de promover a cooperação técnica nas áreas consideradas prioritárias pelos dois países, de acordo com seus planos nacionais para o desenvolvimento.

A cooperação técnica com Vanuatu se dará nos moldes da cooperação Sul-Sul brasileira, por meio da qual o Brasil busca construir parcerias para reforçar as relações bilaterais e fortalecer os laços de amizade entre os povos, além de estimular o desenvolvimento mútuo.

Vale ressaltar que a cooperação promovida pelo Brasil se baseia nos princípios de horizontalidade, transparência e desvinculação de interesses comerciais. Promove ações de fortalecimento institucional, desenvolvimento de capacidades, capacitação técnica, compartilhamento de conhecimento e intercâmbio de boas práticas com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento social e econômico.

O Acordo prevê ainda a realização de reuniões periódicas para definir as áreas prioritárias da cooperação Brasil-Vanuatu; aprovar Planos de Trabalho; analisar e acompanhar a implementação das atividades de cooperação técnica; e avaliar os resultados dos programas.

Brasil e Vanuatu

Brasil e Vanuatu mantêm relações diplomáticas desde 1986. Em junho de 2012, o Primeiro-Ministro Sato Kilman foi o primeiro chefe de governo de Vanuatu a realizar visita ao Brasil, ao chefiar a delegação de seu país na Conferência Rio+20, no Rio de Janeiro. Em agosto de 2013 foi assinado acordo de cooperação técnica entre Brasil e Vanuatu, visando a realização de projetos nas áreas de agricultura, pecuária, florestas e pesca.

O arquipélago de Vanuatu, localizado na Melanésia, é um país independente desde 1980. É considerado o país com a maior densidade de línguas per capita do mundo, pois, além dos idiomas oficiais (inglês, francês e bislama), há ainda cerca de cem idiomas locais falados entre uma população de aproximadamente 270 mil habitantes.