ABC participa de mesa-redonda com a Primeira-Dama dos EUA

A convite da Organização não-governamental Alfabetização Solidária - ALFASOL, o Diretor da ABC, Embaixador Luiz Henrique Pereira da Fonseca, participou, no dia 9 de março, na sede da instituição, em São Paulo, de mesa-redonda com a primeira- dama dos Estados Unidos da América.

Participaram do encontro, além da Senhora Laura Bush, a Superintendente da ONG Alfabetização Solidária Senhora Regina Esteves; o Magnífico Reitor da Universidade Mackenzie, Senhor Manasses Claudino; o Presidente do Grupo Trevisan, Senhor Antoninho Marmo Trevisan; a Diretora da Fundação Bradesco, Senhora Denise Aguiar Alvarez; o Diretor de Projetos Sociais da Rede Globo, Senhor Flávio Carvalho Oliveira; a Diretora de Relações Institucionais da Microsoft do Brasil, Senhora Maria Luisa Polloni; o Diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Senhor Maurício Kuhne; o Presidente da Chevron, Senhor Maurício Orejuela; o Diretor da General Motors do Brasil, Senhor Pedro Dias; e o Diretor da Companhia Vale do Rio Doce, Senhor Sérgio Leite Dias.

A seguir, texto sobre o qual o Diretor da ABC baseou sua apresentação durante o evento.

"Inicialmente, desejo manifestar meu contentamento, na condição de diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), de participar dessa mesa-redonda, com o intuito de apresentar os princípios e conceitos da cooperação internacional prestada pelo Brasil a outros países em desenvolvimento.

A Agência Brasileira de Cooperação integra a estrutura do Ministério das Relações Exteriores e se orienta pelas diretrizes da política externa brasileira. Um dos principais objetivos dessa política externa é contribuir para o desenvolvimento sustentado da nação brasileira, parte integrante das Américas e do Ocidente, depositária, assim como os Estados Unidos da América, de amplo e profundo legado multicultural que lhe confere representatividade e expressão mundial.

As diretrizes da diplomacia brasileira se legitimam, portanto, por uma atuação universal calcada nos princípios da auto-determinação, da soberania, da paz e da solidariedade entre todos os povos.

A Agência Brasileira de Cooperação atua, no campo específico da cooperação técnica – recebida e prestada, bilateral e multilateral –, orientada por esse princípio de solidariedade universal. Sua principal função é disseminar as experiências bem sucedidas alcançadas pelo Brasil no decorrer de seu processo de desenvolvimento, por meio da transferência de conhecimentos. Como bem assinala o Chanceler do Brasil, Embaixador Celso Amorim, para praticar a solidariedade não é necessário ser rico, e isso se pode observar no dia-a-dia das camadas mais pobres da sociedade.

Essa cooperação solidária se inscreve no contexto geográfico sul-sul e se realiza entre países que compartilham dos mesmos propósitos de superação da pobreza e de progresso social. Na verdade, na cooperação sul-sul, há mais facilidade de entendimento de quais são as reais necessidades do parceiro e, portanto, maior efetividade em seus resultados.

A cooperação brasileira, baseada nos princípios de solidariedade e de co-responsabilidade, não tem fins lucrativos e é desvinculada de interesses comerciais. O Brasil não é um doador líquido no âmbito da cooperação técnica internacional, mas contribui, com suas práticas mais exitosas, em áreas consideradas relevantes pelos países beneficiários. Assim, nessa ótica, atuamos de acordo com as prioridades desses países, mediante um processo de transferência de conhecimentos sem imposições. Consiste, essencialmente, num trabalho de construção conjunta, cujo objetivo último é o desenvolvimento integral, centrado no fortalecimento institucional dos nossos parceiros, condição sine qua non para melhor absorção da cooperação recebida.

A cooperação técnica prestada pelo Brasil prioriza, na atualidade, os países da América Latina, Caribe e África, com atuações pontuais na Ásia e Oriente Médio, especialmente no Timor-Leste e no Líbano, países com os quais possuímos raízes e interesses comuns.

Um exemplo de cooperação exitosa é a parceria que a ABC vem desenvolvendo, a partir de novembro de 2000, com a Organização Não Governamental "Alfabetização Solidária (ALFASOL)”.

Essa parceria iniciou-se com a adaptação da metodologia aplicada no Brasil para a realização de projeto de cooperação técnica em Timor-Leste. Posteriormente, em 2001, a cooperação foi estendida a Moçambique e a São Tomé e Príncipe e, em 2002, a Cabo Verde.

Trata-se de uma cooperação de custo bastante reduzido, uma vez que para a realização das capacitações são disponibilizados professores pelas universidades brasileiras, não havendo assim dispêndios com os seus salários. A Agência Brasileira de Cooperação monitora, avalia esses projetos e cobre os custos logísticos – apenas passagens e diárias, conforme tabela recomendada pelo PNUD.

O exemplo de Moçambique é significativo. A cooperação estabelecida com aquele país, já permitiu, em suas duas primeiras fases, a alfabetização de 240 turmas, totalizando 6.160 alunos, em 40 distritos moçambicanos, a um custo total de US$ 546,200, o que representou menos de U$ 100.00 por aluno. A terceira fase do projeto, de custo estimado em US$ 200,000, visa à formação de quadros técnicos e o fortalecimento da capacidade institucional..

Em Timor Leste, a ABC investiu cerca de US$ 450,000 no período de 2000 a 2003. O projeto da ALFASOL abrangeu treze distritos do país e criou 120 salas de alfabetização, com a capacidade de atender até três mil e quinhentos jovens por ano.

Com São Tomé e Príncipe, a parceria da ABC com a ALFASOL, atendeu em sua primeira etapa, 100 classes de jovens e adultos e alfabetizou cerca de 1740 alunos. A atual etapa desse projeto prevê a instalação de mais 100 salas de aula, com vistas a ampliar e fortalecer as comunidades locais envolvidas no trabalho de alfabetização. O custo total da atividade foi de US$ 518,000.

O projeto da ALFASOL/ABC, em Cabo Verde, foi implantado em 110 salas de aula e propiciou a estruturação do modelo de alfabetização local, atendendo a 2500 alunos em diversos distritos do país. A ABC apoiou, ainda, a formação de 230 alfabetizadores e capacitou o Ministério da Educação local nos temas de gestão, captação de recursos e sistematização de dados e de avaliação. Em 2005, iniciou-se nova fase dos trabalhos. O valor total do projeto foi de US$ 274,000, o que representou cerca de US$ 100 por aluno alfabetizado.

O exemplo da parceria entre a Agência Brasileira de Cooperação e a ONG Alfabetização Solidária revela, assim, com nitidez, as possibilidades de responsabilidade compartilhada e de atuação conjunta dos agentes de governo e da sociedade civil, em benefício da humanidade, com custos orçamentários reduzidíssimos e resultados efetivos e multiplicadores.