ABC, JICA DPF e IBAMA iniciam projeto de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia

Em ação conjunta, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Departamento de Polícia Federal (DPF) deram início ao Projeto "CONTRIBUIÇÃO À PROTEÇÃO DA FLORESTA DA AMAZÔNIA E COMBATE AO DESMATAMENTO ILEGAL COM A UTILIZAÇÃO DE IMAGENS DO SATÉLITE JAPONÊS ALOS”, no dia 17 de junho de 2009. A cooperação consiste no uso de imagens do satélite japonês ALOS (Advanced Land Observing Satellite) em contribuição à Proteção da Amazônia Brasileira e ao combate aos crimes ambientais, fortalecendo as ações do Estado na proteção da Amazônia visando prioritariamente à redução das taxas de desmatamento e de ocupação irregular de terras.

O projeto ainda engloba a capacitação de policiais federais e analistas ambientais do IBAMA para aplicação das imagens dos sensores a bordo do satélite no monitoramento da Região Amazônica e na comprovação de crimes ambientais e o desenvolvimento de metodologia para integração das imagens ALOS aos atuais programas de monitoramento da Amazônia, bem como sua possível aplicação em outras regiões brasileiras. Além disso, a iniciativa proporcionará a utilização de imagens obtidas por sensores radar (PALSAR), que podem ser produzidas mesmo com a presença de nuvens, ampliando a capacidade de monitoramento dos crimes ambientais ao longo do ano. O satélite ALOS conta com sensores óticos de alta resolução (PRISM e AVNIR), que produzem imagens com aplicações nos exames periciais.

O IBAMA é responsável por processar os dados dos sensores remotos de diferentes satélites (LANDSAT, CBERS), ampliados com a utilização do ALOS, comparando-os com as áreas legalmente exploradas sob licença ambiental e procedendo às sanções administrativas contra os abusos das licenças dos empreendimentos florestais.

A Polícia Federal tem a responsabilidade de instaurar os inquéritos policiais e de produzir provas materiais por meio de perícias ambientais, nos casos de ocorrência de crime federal, levando ao Poder Judiciário, mediante o devido inquérito policial, os meios de punir os infratores da legislação ambiental, contribuindo assim para a redução do desmatamento e para a proteção da Amazônia.

Com o objetivo de avaliar os primeiros passos do projeto, as instituições agendaram para o dia 14 de julho de 2009, no Ministério das Relações Exteriores, um seminário para a apresentação do Projeto, suas atividades e resultados obtidos até o momento. O evento ocorrerá de 14h as 19h.

As instituições podem ser contatadas a respeito do projeto por meio dos endereços de email abaixo relacionados:

ABC
Wofsi.Souza@abc.gov.br
www.abc.gov.br

IBAMA
csr.sede@ibama.gov.br
www.ibama.gov.br

JICA
JulioAkira.br@jica.go.jp
www.jica.go.jp/english
www.jica.org.br

DPF
Guilherme.ghbm@dpf.gov.br
www.dpf.gov.br