A Cooperação Com os Países da América do Sul, Central e Caribe

Em 2013, a ABC coordenou 351 ações de cooperação técnica bilateral com 33 países da América Latina e do Caribe, das quais 184 foram concluídas ou estavam em execução até o final do ano. Guiada pelas demandas recebidas dos países da região e em consonância com a política externa do Governo brasileiro, a atuação da Agência tem buscado priorizar os países do entorno geográfico com os quais o Brasil tem fronteira. Nesse contexto, as nações fronteiriças receberam 86 iniciativas de cooperação, o que corresponde a 46,74% do número total de ações em execução. Tem sido igualmente priorizada a atuação em países classificados como de baixo e médio desenvolvimento humano, com o objetivo de contribuir para a diminuição da desigualdade no continente americano. Juntos, os países do entorno geográfico e o grupo dos dez países de menor desenvolvimento relativo foram beneficiados por 150 iniciativas de cooperação.

Com relação às áreas temáticas, destacam-se os avanços obtidos pelas políticas públicas nacionais em saúde, os quais, ao serem compartilhados com os países parceiros, são reconhecidos como uma importante contribuição para o aprimoramento de seus próprios programas. Ressalta-se, em 2013, o apoio ao estabelecimento de bancos de leite humano em países latino-americanos, com destaque para as seguintes ações: (i) conclusão do projeto no hospital Bertha Calderón Roque, na Nicarágua, que possibilitou o atendimento a 8.761 mulheres até julho daquele ano, beneficiando 212 recém-nascidos com a coleta de 43,6 litros de leite materno no período de 9 meses; (ii) consolidação da iniciativa em El Salvador, que implementou três bancos de leite humano – um no Hospital de San Juan de Dios, em Santa Ana, outro no Hospital Nacional Especializado de Maternidade, Dr. Raul Arguello Escolán, em São Salvador, outro ainda no Hospital Regional San Juan de Dios, em San Miguel; (iii) no Equador, a conclusão do projeto para apoio à expansão dos bancos de leite humano, que obteve grande êxito e alcançou os números de 36.390 mães doadoras inscritas, 10.243 mulheres atendidas em lactância materna e 7.935,85 litros de leite materno coletados para distribuição às Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais; e (iv) em Honduras, a conclusão do projeto de implementação de bancos de leite humano, que atendeu a 30.447 mulheres e beneficiou 733 recém-nascidos, por meio da coleta de 133,10 litros de leite humano de 906 doadoras voluntárias e altruístas.

Ainda na área de saúde, ressalta-se a conclusão, com êxito, do projeto “Fortalecimento da capacidade política institucional de agentes governamentais e não governamentais do Haiti para a promoção de defesa dos direitos das pessoas com deficiência”. Trata-se de importante iniciativa para o desenvolvimento do país caribenho, uma vez que os trabalhos fortaleceram as capacidades do Estado haitiano em oferecer às pessoas com deficiência maior atenção diagnóstica e terapêutica.

No setor de telecomunicações, merece destaque a cooperação técnica na área de TV Digital, composta por quatro projetos realizados em benefício do Chile, Equador, Peru e Uruguai. Tendo em conta que haviam sido comprados, em 2012, os equipamentos para instalação, nos países beneficiários, de seis laboratórios de pesquisa de middleware GINGA, dois laboratórios para desenvolvimento de Conteúdos Digitais Interativos e um laboratório para medição, concluíram-se no ano passado os trâmites legais para envio dos equipamentos aos Governos. Ainda em 2013, foram instalados os laboratórios e realizadas capacitações nos quatro países.

No tema de agricultura, merecem destaque os projetos para incremento da produtividade e gestão empresarial das associações de produtores de cacau e café, desenvolvidos na região do "Valle del Río Apurímac y Ene" (VRAE) – Peru. A região tem como principal atividade econômica a agropecuária, entretanto, o percentual de terras improdutivas é alto e, portanto, a renda familiar é baixa. As poucas unidades produtivas são insuficientes para atender as necessidades básicas das famílias e, assim, a região possui forte dependência da economia ilícita da folha de coca, que gera mais renda à população. Entre as atividades lícitas, o café e o cacau são responsáveis pela geração de ingressos mais rentáveis à população do VRAE, embora as formas de cultivos sejam precárias. Com a execução dos projetos de cooperação técnica coordenados pela ABC, foi possível realizar a capacitação de agricultores em metodologias mais eficientes, no que diz respeito às práticas de cultivo, agregação de valor ao produto final e controle de pragas. Ao final da iniciativa, os projetos capacitaram mais de 450 peruanos.

O campo da educação apresentou resultados igualmente expressivos, por meio de projetos implementados em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Um dos primeiros implantados com o apoio da ABC, o Centro de Formação e Capacitação Profissional em Hernandárias, no Paraguai, já realizou 1.099 cursos e alcançou 16.769 matrículas, com um total de 116.588 horas/aula, nas áreas de construção civil, mecânica industrial, metal mecânica, costura industrial e informática. A crescente integração do Centro com empresas e entidades da região reflete-se na celebração de convênios para atender a demandas específicas de mão de obra da parte do setor produtivo. O Centro de Formação Profissional em Huehuetenango, na Guatemala, conta com 22 laboratórios e 8 salas de aula, que permitem atender até 3.500 alunos, em dois turnos (matutino e vespertino); são oferecidos cursos nas áreas de alimentos, metal-mecânica, manutenção automotiva e eletro-eletrônica. Na Jamaica, o projeto para implementação do Centro de Formação Profissional, que foi inaugurado em 13 de fevereiro de 2014, incluiu a renovação de 4 laboratórios, 5 oficinas e 11 salas de aula, além da aquisição dos equipamentos a serem utilizados nos cursos, que abrangem as áreas de telecomunicações, eletrônica e informática, manutenção predial e industrial, carpintaria, soldagem e refrigeração.

Com relação ao monitoramento e à avaliação dos programas bilaterais, foram realizadas reuniões dos Grupos de Trabalho com Bolívia, Guatemala, México, Nicarágua, Peru, Equador, República Dominicana e Honduras. Cabe ressaltar, ainda, a realização de missão a países da Comunidade do Caribe (CARICOM), que incluiu visita a Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Dominica, Granada, Santa Lúcia e São Cristóvão e Névis, para negociação de propostas de cooperação técnica nas áreas de gestão de recursos hídricos e agricultura, as quais foram posteriormente apresentadas também ao Governo de São Vicente e Granadinas.