10 anos de parceria e um novo projeto de 3,4 milhões de dólares para impulsionar a governança da terra, as florestas e a pesca

O Programa de Cooperação Internacional entre o Brasil , por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) celebra uma década de trabalho conjunto com um novo projeto de 3,4 milhões de dólares para promover a governança da terra, pesca e florestas na América Latina e no Caribe.

O projeto terá como foco a melhoria da administração da terra nos países da região, promovendo processos de cadastramento, registro e titulação, ajudando os países a fortalecer suas instituições para melhorar o acesso à terra e reconhecer os direitos daqueles que vivem e trabalham lá, com ênfase no apoio às mulheres e à juventude rural.

A nova iniciativa - que promoverá maior adoção das Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Terra, Pesca e Florestas - foi assinado pela FAO, a ABC e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Brasil (Incra) .

"Algum dia, no futuro, vamos poder dizer: erradicamos a fome, vamos poder anunciar este feito civilizatório. Nesse dia, será necessário mencionar o papel central, importantíssimo, da cooperação do povo e do governo brasileiro" , afirmou o Representante Regional da FAO, Julio Berdegué.

Para o Embaixador João Almino, Diretor da ABC: "Os motivos da relevância da parceria Brasil-FAO na pauta de cooperação brasileira são vários e de cunhos diferentes: primeiro, a importância atribuída pelo Governo brasileiro para as prioridades estratégicas da FAO, isto é, erradicar a fome e a má nutrição, eliminar a pobreza rural e gerir de maneira sustentável os recursos naturais. O Brasil tem realizado avanços notórios nessas áreas, que ensejaram o reconhecimento internacional do País e, em decorrência disso, o aumento de demandas ao Brasil por cooperação Sul-Sul nesses temas".

O diretor da ABC destacou que a FAO é a principal parceira do Brasil na cooperação trilateral Sul-Sul: "O Brasil aprendeu e cresceu muito graças à Cooperação recebida da FAO, que contribuiu para que o país seja hoje uma referência internacional no desenvolvimento rural sustentável", afirmou.

O Presidente do INCRA, Leonardo Goes, destacou que o Instituto "utilizará seus 48 anos de experiência em políticas de reforma agrária e cadastro de terras no Brasil" , para impulsionar o novo projeto de governança de terra, pesca e florestas nos países parceiros.

Dez anos promovendo a segurança alimentar e o desenvolvimento rural

Na última década, o governo brasileiro investiu quase 60 milhões de dólares em projetos na América Latina, no Caribe e na África. Desde 2008, o Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO executou 38 projetos em 17 países da América Latina, 7 no Caribe e 9 na África Subsaariana.

Como afirmou Almino: "Os benefícios que o Brasil recebe por meio dessa parceria se concretizam em termos de projeção internacional em foros estratégicos, aprimoramento das nossas políticas públicas por meio da troca de conhecimentos e reflexão crítica, e do desenvolvimento de capacidades do corpo técnico das nossas Instituições a partir da troca de experiências com outros países."

O Representante Regional da FAO participou da segunda reunião do Comitê Consultivo do Programa Brasil - FAO, que avaliou os resultados alcançados e planejou a nova fase de cooperação. Para Julio Berdegué, a principal contribuição do Brasil tem sido a sua experiência, “sua bagagem acumulada sobre como é possível construir um mundo melhor para quem muitas vezes não tem nada" . O representante da FAO encerrou suas palavras afirmando que " A solidez da nossa parceria nos permitirá fazer coisas tão importantes, ou ainda mais importantes, nos próximos dez anos" .

Sobre o futuro, o Diretor da ABC sublinhou que a parceria com a FAO não pode estar alheia aos novos desafios globais e afirmou a disponibilidade brasileira em desenvolver estratégias inovadoras de atuação conjunta que contemplem temas como "dentre outros, os refugiados, os deslocados internos e os mais vulneráveis: mulheres, indígenas e negros". "Os alicerces para os próximos anos foram lançados. Convido todos a continuarem com a construção desta bela obra, que começamos há dez anos", concluiu.

Representando todas as instituições brasileiras cooperantes, participaram da mesa de abertura o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) , a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD) , o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o Incra.

Nos últimos 10 anos, a Cooperação Brasil-FAO executou 38 projetos em 33 países, mobilizando 60 milhões de dólares em favor da segurança alimentar e do desenvolvimento rural.

Fonte: FAO

Janaina Plessmann