Acordos Bilaterais

Publicado em 12/09/2021 14:58Modificado em 03/03/2022 16:58
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Os textos completos dos acordos vigentes de cooperação bilateral assinados pelo Brasil podem ser consultados na página do acervo de atos internacionais do Itamaraty.

ÁFRICA

  • ÁFRICA DO SUL

Acordo de Cooperação Técnica, 01/03/2000.

  • ANGOLA

Acordo de Cooperação Econômica, Científica e Técnica, 11/06/1980.

  • ARGÉLIA

Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica, 28/04/1977.

Acordo de Cooperação Científica, Tecnológica e Técnica, 03/06/1981.

  • BENIM

Acordo de Cooperação Técnica, 11/08/2005.

  • BOTSUANA

Acordo de Cooperação Técnica, 26/07/2005.

  • BURKINA FASO

 Acordo Básico de Cooperação Técnica, 30/08/20055.

  • BURUNDI

 Acordo de Cooperação Técnica, 25/08/2009.

  • CABO VERDE

 Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica, 28/04/1977.

  • CAMEROUN

 Acordo de Cooperação Técnica, 14/11/1972.

  • CÔTE D'IVOIRE

Acordo de Cooperação Técnica e Científica, 27/10/1972.

  • EGITO

Acordo de Cooperação Técnica e Científica, 31/01/1973.

  • ETIÓPIA

Acordo de Cooperação Técnica, 23/04/2012.

  • GABÃO

Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica, 14/10/1975.

  • GÂMBIA

Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica, 09/08/2005.

  • GANA

Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica, 07/11/1974.

  • GUINÉ

Acordo de Cooperação Técnica, 21/11/2011.

  • GUINÉ-BISSAU

Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica, 18/05/1978.

  • GUINÉ EQUATORIAL

Acordo Básico de Cooperação Técnica, 24/08/2005.

  • LESOTO

Acordo de Cooperação Técnica, 08/09/2010.

  • LIBÉRIA

Acordo Básico de Cooperação Técnica, 29/05/2009.

  • MALAWI

Acordo de Cooperação Técnica, 16/09/2009.

  • MALI

Acordo de Cooperação Cultural, Científica e Técnica, 07/10/1981.

  • MARROCOS

Acordo de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica, 10/04/1984.

  • MAURITÂNIA

Acordo de Cooperação Técnica, 17/02/2012.

  • MOÇAMBIQUE

Acordo de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica, 01/06/1989.

  • NAMÍBIA

Acordo Básico de Cooperação Técnica, 07/03/1995.

  • NIGÉRIA

Acordo de Cooperação Econômica, Científica e Técnica, 10/01/1979.

  • QUÊNIA

Acordo de Cooperação Técnica, 02/02/1973.

  • REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO

Acordo de Cooperação Técnica e Científica, 28/02/1973.

  • REPÚBLICA DO CONGO

Acordo de Cooperação Cultural, Educacional, Científica e Técnica, 07/07/1982.

Acordo de Cooperação Econômica, Científica, Técnica e Cultural, 18/02/1981.

  • SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

 Acordo Geral de Cooperação, 26/06/1984.

  • SENEGAL

 Acordo Básico de Cooperação Técnica, 21/11/1972.

  • SUDÃO

 Acordo de Cooperação Técnica, 11/05/2005.

  • TANZÂNIA

 Acordo Básico de Cooperação Técnica, 15/05/2006.

  • TOGO

 Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica, 03/11/1972.

  • TUNÍSIA

 Acordo de Cooperação Técnica, 13/03/2002.

  • ZÂMBIA

 Acordo Básico de Cooperação Técnica, 14/03/2006.

  • ZIMBÁBUE

 Acordo de Cooperação Técnica, 10/09/2006.

AMÉRICA DO NORTE

  • CANADÁ

 Acordo de Cooperação Técnica, 02/04/1975.

  • ESTADOS UNIDOS

 Acordo Básico de Cooperação Técnica, 19/12/1950.

  • MÉXICO

 Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica, 24/07/1974.

AMÉRICA LATINA E CARIBE

  • ANTÍGUA E BARBUDA

 Acordo de Cooperação Cultural, Científica e Técnica, 17/08/1982.

  • ARGENTINA

 Acordo de Cooperação Técnica, 09/04/1996.

  • BOLÍVIA

 Acordo Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica, 16/12/1996.

  • CHILE

 Acordo Básico de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica, 26/07/1990.

  • COLÔMBIA

 Acordo Básico de Cooperação Técnica, 13/12/1972.

  • COSTA RICA

 Acordo de Cooperação Técnica, 22/09/1997.

  • CUBA

 Acordo de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica, 18/03/1987.

  • EL SALVADOR

 Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica, 20/05/1986.

  • EQUADOR

 Acordo Básico de Cooperação Técnica, 09/02/1982.

  • GUATEMALA

 Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica, 16/06/1976.

  • GUIANA

 Acordo Básico de Cooperação Técnica, 29/01/1982.

  • HAITI

 Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica, 15/10/1982.

  • HONDURAS

 Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica, 11/06/1976.

  • JAMAICA

 Acordo de Cooperação Técnica, 28/08/1997.

  • NICARÁGUA

 Acordo Básico de Cooperação Técnica, 01/04/1987.

  • PANAMÁ

 Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica, 09/04/1981.

  • PARAGUAI

 Acordo Básico de Cooperação Técnica, 27/10/1987.

  • PERU

 Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica, 08/10/1975.

  • REPÚBLICA DOMINICANA

 Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica, 08/02/1985.

  • SURINAME

 Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica, 22/06/1976.

  • URUGUAI

 Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica, 12/06/1975.

  • VENEZUELA

 Convênio Básico de Cooperação Técnica, 20/02/1973.

ÁSIA E ORIENTE MÉDIO

  • AFEGANISTÃO

 Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica, 02/02/2010.

  • FIJI

 Acordo de Cooperação Técnica, 01/11/2013.

  • ISRAEL

 Acordo Básico de Cooperação Técnica, 12/03/1962.

  • JAPÃO

 Acordo Básico de Cooperação Técnica, 22/09/1970.

  • LÍBANO

 Acordo sobre Cooperação Técnica e Procedimentos Sanitários e Fitossanitários, 04/12/2003.

  • MYANMAR

 Acordo de Cooperação Técnica, 29/07/2013.

  • PALESTINA

 Acordo de Cooperação Técnica (em promulgação), 17/03/2010.

  • RÚSSIA

 Acordo Básico de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica, 21/11/1997.

  • TAILÂNDIA

 Acordo de Cooperação Técnica e Científica, 12/09/1984.

  • TIMOR-LESTE

 Acordo Básico de Cooperação Técnica, 20/05/2002.

EUROPA

  • ALEMANHA

 Acordo Básico de Cooperação Técnica, 30/11/1963.

 Acordo Básico de Cooperação Técnica, 17/09/1996.

  • ESPANHA

 Convênio Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica, 13/04/1989.

 Memorando de Entendimento para a Realização de Atividades de Cooperação Técnica com Terceiros Países, 04/08/2009.

  • FRANÇA

 Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica, 16/01/1967.

 Acordo-Quadro de Cooperação, 28/05/1996.

 Declaração de Intenção sobre a Implementação de Atividades de Cooperação Técnica em Terceiros Países, 11/12/2012.

  • ITÁLIA

 Acordo Básico de Cooperação Técnica, 30/10/1972.

 Protocolo de Entendimento Relativo ao Acordo-Quadro de Cooperação Econômica, Industrial, Científico-Tecnológica, Técnica e Cultural, 11/12/1991.

 Protocolo Adicional ao Acordo Básico de Cooperação Técnica sobre a Cooperação Descentralizada, 17/10/2007.

  • NORUEGA

 Acordo sobre Comércio e Cooperação Econômica, Industrial e Técnica, 05/04/1978.

  • PAÍSES BAIXOS

 Acordo Básico de Cooperação Técnica, 25/09/1969.

  • PORTUGAL

 Acordo Básico de Cooperação Técnica, 07/09/1966.

  • REINO UNIDO

 Acordo sobre Assistência Técnica, 18/01/19682.

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