Equipe da UFCG é classificada para final do II Julgamento Simulado do STF

Apenas oito equipes em todo o país se classificaram para a última fase de sustentação oral

Uma equipe da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) está entre as oito classificadas em todo o país para a segunda e última fase (oral) do II Julgamento Simulado do Supremo Tribunal Federal (STF Moot), competição acadêmica destinada a estudantes de direito de todo o país, que busca incentivar o estudo do direito constitucional e da jurisprudência do STF, além de desenvolver habilidades de argumentação, escrita jurídica e sustentação oral.

A competição contou com 154 inscrições e apenas oito equipes foram classificadas para a última fase de sustentação oral.

A equipe da UFCG, única da Paraíba classificada, é composta pelos estudantes do curso de Direito do campus Sousa, César Henrique de Sousa, Rebeca Vieira, Ana Clara Bezerra, Wanessa Linhares e Daiana Nóbrega e conta com mentoria dos professores André Oliveira e Tiago Medeiros.

Confira aqui as equipes classificadas.

A competição simula o rito processual do STF e baseia-se em um caso hipotético de uma mãe solo presa com três filhos menores, que cumpre pena em regime domiciliar e pretende ser incluída num programa estadual para que o tempo de cuidado doméstico realizado em sua residência seja descontado da pena. A política pública, instituída por lei de um estado também fictício, visa assegurar o direito ao cuidado e proteger a maternidade e a infância no âmbito do sistema prisional. 

A etapa final será no STF, em Brasília (DF), em dezembro, em data e horário a serem definidos. As oito equipes classificadas participarão de sessões de julgamento simulado, com sustentação oral e questionamentos da banca avaliadora.

“As equipes convocadas para a fase presencial devem preparar sustentação oral de até 15 minutos. As 8 equipes, distribuídas em 4 confrontos, mediante sorteio, atuarão como recorrente ou recorrido. As vencedoras de cada confronto, totalizando 4 equipes, avançarão para a rodada final, na qual serão realizados 2 confrontos eliminatórios. As equipes vencedoras da rodada anterior disputarão a sessão final, da qual resultará a campeã”, explica o professor André Oliveira.

Premiação

Os participantes e as equipes finalistas farão jus aos seguintes reconhecimentos: certificados; visita institucional de três dias ao STF para os integrantes das três equipes melhor classificadas; custeio de viagem e publicação das melhores melhores peças processuais para acesso público no portal do STF com os devidos créditos.

Para acompanhar a competição, acesse aqui.

(Ascom UFCG)