Política de Prevenção e Combate ao Assédio
A Política de Prevenção e Combate ao Assédio da UFCG promove ações educativas, preventivas e de enfrentamento ao assédio moral, sexual e a todas as formas de discriminação, fortalecendo uma cultura institucional baseada no respeito, na ética, na dignidade e na proteção da comunidade universitária.
CONHECENDO A PECOAD
Em meados de 2014 a partir do Grupo de pesquisa violência e saúde – GPVS/UFCG/CNPq, liderado por Dra. Anúbes Castro foram instituídas pesquisas e produções científicas relacionadas ao contexto das diversas formas de violência, a partir destas percebeu-se a necessidade de ações sociais de prevenção e combate a esse fenômeno junto a grupos internos e externos a Universidade Federal de Campina Grande, em específico junto ao público que envolvia o Centro de Formação de Professores.
As ações de pesquisa e extensão instituídas nessa área e os resultados revelados nas diversas atividades desenvolvidas, apresentaram a necessidade de criação do Comitê de Enfrentamento à violência no CFP, e assim, em 2018 foi feito.
Em 2022 o movimento de prevenção e combate à violência se desenvolve e através da Resolução 03/2022 da Colegiado Pleno é instituída a Política de prevenção e combate ao assédio moral, sexual e todas as formas de discriminação nos diversos Campi da Universidade Federal de Campina Grande.
EQUIPE
Aissa Romina Silva do Nascimento
(Presidente) CFP
Joyce Wadna Rodrigues de Souza
(Presidente Suplente) SIASS
Juliana e Silva de Oliveira
Membro titular/ CCJS
Rosimary Cruz de Oliveira Dantas
Membro titular/ CSTR
Luiz Fernando de Oliveira Coelho
Membro titular/ CCTA
Fabiola Jundurian Bolonha
Membro titular/ CFP
Emanuella de Castro Marcolino
Membro titular/ CES
Nahum Isaque dos Santos Cavalcante
Membro titular/ CDSA
Rebeca Gomes de Menezes
Membro titular/ SIASS
Zedna Amara Leite de Oliveira
Membro titular/ PRGAF
Gabriela Fernandes Viana
Membro titular/ DCE Ciências Sociais - UACS
Pamela Eduarda de Sousa Barros
Membro titular/ DCE Engenharia Elétrica - CEEI
SUPLENTES
Enéas Dantas da Silva Neto /CCJS
Décio Carvalho Lima /CSTR
Maria Climene Bezerra de Medeiros Almeida /CCTA
Jefferson Antônio Marques /CFP
Lino Dias Correia Neto /CH
Gracielle Malheiro dos Santos /CES
Tiago Gonçalves Pereira Araújo /CDSA
Elisabete Martins de Oliveira Neves Protocolo Geral /PRGAF
Beatriz Maria Benicio Diniz de Almeida /DCE Psicologia CCBS
Maria Eduarda da Silva Nonato /DCE Serviço Social CCJS
CONTATO
pecoad@setor.ufcg.edu.br
RESOLUÇÃO
- RESOLUÇÃO Nº 03/2022 (Aprova Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Todas as Formas de Discriminação no âmbito da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, e dá outras providências)
LEGISLAÇÃO
| Título | Descrição |
|---|---|
| LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 | Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências |
| Declaração Universal dos Direitos Humanos | Declaração Universal dos Direitos Humanos |
| LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017 | Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) |
| LEI Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010 | Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003 |
| DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 | Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá outras providências |
| DECRETO Nº 1.973, DE 1º DE AGOSTO DE 1996 | Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994 |
| LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 | Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) |
| LEI Nº 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 | Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE |
| DECRETO Nº 4.377, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002 | Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, e revoga o Decreto no 89.460, de 20 de março de 1984 |
| LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989 | Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor |
| LEI Nº 13.185, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015 | Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática ( Bullying ) |
| LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 | Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências |