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Susep apresenta Relatório Final do Grupo de Trabalho “Política Nacional de Acesso ao Seguro”
Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou hoje em seu site o Relatório Final do Grupo de Trabalho (GT) “Política Nacional de Acesso ao Seguro”, constituído com o propósito de discutir e propor recomendações para aperfeiçoamento regulatório e para construção de estratégia institucional e de mercado destinada à criação da Política Nacional de Acesso ao Seguro.
A Diretora de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta, Júlia Normande Lins, coordenadora do GT, explica que o grupo se baseou na premissa inicial de que “o Sistema Financeiro Nacional deve ser funcional ao desenvolvimento econômico do País, possuindo contribuição expressiva enquanto instrumento de inclusão social e redução de desigualdades por meio da proteção financeira.”
Prevista no Plano de Regulação 2023/2024 da Susep, a criação do GT foi pautada, ainda, nas seguintes premissas:
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que o Sistema Nacional de Seguros Privados deve ser estruturado de modo a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade;
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que o controle do Estado se exercerá no interesse dos segurados e beneficiários do contrato de seguro; e
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que um dos objetivos da política de seguros privados é promover a expansão do mercado de seguros e propiciar condições operacionais necessárias para sua integração no processo econômico e social do país.
Constituído pela Portaria nº 8.324/2024, o GT estabeleceu um canal de interlocução e diálogo entre participantes do mercado em sentido amplo, como representantes de seguradores, segurados, corretores de seguro, resseguradores, insurtechs, especialistas e autoridades públicas, para a construção de diagnóstico capaz de impulsionar o acesso ao seguro, de forma quantitativa e qualitativa, a uma gama cada vez maior de cidadãos e empresas brasileiras.
Após a realização dos trabalhos, foi elaborado o Relatório Final, que traz um compilado de todas as discussões realizadas e das conclusões alcançadas depois de mais de 2 (dois) meses de reuniões.
A Diretora Júlia Lins afirma que, a partir das discussões técnicas havidas no curso das reuniões do GT, foi possível mapear as principais barreiras para o crescimento do seguro no país, bem como coletar propostas para ampliar o acesso ao seguro à população. "O Brasil tem um potencial enorme de crescimento para o mercado de seguros, mas, para alcançar o objetivo de impulsionar o acesso ao seguro ao maior número possível de cidadãos e empresas, precisamos traçar as estratégias corretas, sempre levando em conta que o constante diálogo com todos aqueles que compõem o mercado de seguros em sentido amplo é essencial para que seja dada concretude a qualquer estratégia”, concluiu Júlia.
O relatório final do Grupo de Trabalho “Política Nacional de Acesso ao Seguro” pode ser acessado no Site da Susep.
A Política Nacional de Acesso ao Seguro seguirá sendo uma prioridade na Susep, com o compromisso contínuo de ampliar o acesso ao seguro para um número cada vez maior de pessoas. Para contribuir com esse objetivo, a autarquia mantém aberto o canal para recebimento de sugestões por meio do e-mail gtacessoaoseguro@susep.gov.br.