Política Nacional de Acesso ao Seguro
O Grupo de Trabalho "Política Nacional de Acesso ao Seguro", de natureza consultiva, foi criado pela Portaria Susep nº 8.324, de 26 de agosto de 2024, com o propósito de discutir e propor recomendações para aperfeiçoamento regulatório e para construção de estratégia institucional e de mercado destinada à criação da Política Nacional de Acesso ao Seguro, em consonância com o item 3.3 do Plano de Regulação para os exercícios 2023/2024 - Resolução Susep n.º 32, de 22 de novembro de 2023.
O GT busca discutir e, se for o caso, propor, recomendações de aperfeiçoamento regulatório e de formulação de estratégia institucional e de mercado relacionadas à construção da Política Nacional de Acesso ao Seguro a ser criada pela Susep.
Assim, ao final dos trabalhos, pretende-se que seja entregue, ao Conselho Diretor, um documento técnico contendo propostas relacionadas à construção de estratégia institucional e de mercado destinada à criação da Política Nacional de Acesso ao Seguro, a ser posteriormente criada pela Susep.
Principais informações sobre o Grupo de Trabalho
Coordenação do GT: Julia Normande Lins, Diretora da Susep responsável pela Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta - DISUC
Participantes: servidores da Susep, representantes do Governo Federal, entidades públicas, privadas e pessoas especialistas, cujas atividades comprovadamente estejam relacionadas às matérias de pauta dos respectivos subgrupos. Para verificar a lista completa dos participantes, acesse a Portaria Susep nº 8.324, de 26 de agosto de 2024.
Subgrupos temáticos:
- Seguros e inclusão social; e
- Seguro rural.
Prazo para conclusão dos trabalhos: 60 (sessenta) dias, contados da publicação da Portaria (28/08/2024), podendo ser prorrogado por igual período.
Status do GT: finalizado.
Para conhecer os resultados do Grupo de Trabalho "Política Nacional de Acesso ao Seguro" e as possibilidades de tratamento dos temas trazidos acesse o Relatório Final abaixo.